Documentação de base - O Futuro da PAC pós-2013 | Reforma da PAC 2013

Documentação de base - O Futuro da PAC pós-2013

Documentos da Comissão Europeia

2013
	Overview of CAP reform 2014-2020 (Agricultural Policy Perspectives Briefs N°5-2013), dez
	Proposal for CAP transition rules in 2014, 18 abril
	Principles and recommendations for integrating climate change adaptation considerations under the 2014-2020 rural development programmes (Working document), 16 abril
	Q&A: next steps for the Common Agricultural Policy (CAP) reform, 11 abril
	Proposta de Regulamento que fixa uma taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Reg. (CE) n.º 73/2009 no que se refere ao ano civil de 2013, 25 março
2012
	Results of the meeting of the High Level Group on Wine: Towards a new system for managing wine plantings after 2015, 25 setembro
	Conferência “CAP towards 2020 - taking stock with civil society”: Intervenções, 13 julho
	Proposta alterada do Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, 6 julho
	Parceria Europeia de Inovação para a Agricultura, DG-AGRI, 29 fevereiro
2011
	Propostas legislativas para a PAC pós-2013, 12 outubro \| Resumo para o cidadão
	Política de Coesão da UE 2014-2020: Propostas legislativas, 6 outubro \| Resumo para o cidadão
	O que pensam os europeus da agricultura e da Política Agrícola Comum, Eurobarómetro, setembro \| Relatório do inquérito \| Resultados para Portugal
	Apresentação da proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, DG BUDGET, 29 junho
	Agriculture Policy Perspectives (Briefs nºs 1/2/3/4 - 2011), DG AGRI, janeiro
	Consulta sobre a Avaliação do Impacto das Propostas da Comunicação "A PAC no horizonte 2020", DG AGRI, janeiro
2010
	Apresentação da Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais", Lisboa, 22 novembro
	Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais", 18 novembro \| Memo
	Comunicação da Comissão sobre a Reapreciação do Orçamento da UE
	Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo , 3 março

Discursos do Comissário Europeu da Agricultura, Dacian Ciolos

2013
	Intervention lors du débat conjoint sur la réforme de la Politique Agricole Commune et les mesures de transition (Session plénière du Parlement Européen/Strasbourg), 20 novembro
	La PAC au service de la compétitivité, de la diversité et de la durabilité de l'agriculture européenne (Réunion du groupe consultatif élargi sur la réforme de la PAC/Bruxelas), 14 outubro
	Perspectives pour la filière laitière européenne après 2015 (Conferência "The EU dairy sector: developping beyond 2015", Bruxelas), 24 setembro
	6 points clefs pour une réforme de la PAC consistente (Sessão plenária do Parlamento Europeu, Strasbourg), 12 março
	The CAP and research facing the challenges ahead (INRA’s Conference at the Agricultural Fair, Paris), 26 fevereiro
2012
	Strengthening rural areas and agricultural sectors to boost growth, competitiveness and sustainability of EU farms (Congresso COPA-COGECA, Budapest), 2 outubro
	Taking stock with civil society on the future of the CAP (Conferência "The CAP towards 2020 – taking stock with civil society", Bruxelas), 13 julho
	Local farming and short supply chains: enhancing the local dimension of the common agricultural policy (Conferência “Local farming and short supply chains”, Bruxelas), 20 abril
	For an active policy at EU level to support young farmers (Conferência "Sowing the Seeds to Harvest in Future: Supporting Young People into Farming" - CEJA, Bruxelas), 12 abril
	Meeting the Challenge (NFU Conference 2012), Birmingham, 21 fevereiro
2011
	Apresentação das propostas legislativas para a PAC pós-2013, 12 outubro
	O futuro orçamento da UE 2014-2020 e a agricultura, 30 junho
	Conferência de Ministros da Agricultura do G20, Paris, 22/23 junho
	Apresentação da proposta do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, junho
	Adoção em plenário do Parlamento Europeu do Relatório Dess, junho
	Simplification de la Politique Agricole Commune (Discurso na Conferência "Bürokratieabbau in der GAP"), Munique, 14 março
	The CAP beyond 2013 - Challenges and opportunities for European agriculture , Oxford, 6 janeiro
2010
	Réformer la Politique Agricole Commune, c'est faire un choix de société (Discurso na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu), 18 novembro
	Discurso de encerramento da Conferência "A PAC pós-2013" , Bruxelas, 20 julho
	Discurso de abertura da Conferência "A PAC pós-2013" , Bruxelas, 19 julho

Documentos do Conselho Europeu (CE) e do Conselho de Ministros da Agricultura (CMA)

2013
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common organisation of the markets in agricultural products (Single CMO Regulation) (CAP Reform) - Consolidated draft regulation (REV 1), 26 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the financing, management and monitoring of the common agricultural policy (the horizontal regulation (CAP Reform) - Consolidated draft regulation (REV 1), 26 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the CAP Reform - Consolidated draft regulation (REV 1), 26 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural development (EAFRD) - Consolidated draft regulation (REV 1), 26 setembro
	Main results of the Council (provisional version), 23 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common organisation of the markets in agricultural products (Single CMO Regulation) (CAP Reform) - Consolidated draft regulation, 6 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the financing, management and monitoring of the common agricultural policy (the horizontal regulation (CAP Reform) - Consolidated draft regulation , 6 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural development (EAFRD) - Consolidated draft regulation , 6 setembro
	Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing rules for direct payments to farmers under support schemes within the framework of the common agricultural policy (CAP Reform) - Consolidated draft regulation , 6 setembro
	Main results of the Council (provisional version), 15 julho
	Main results of the Council , 25 junho
	Presidency issues paper on the outstanding issues on CAP Reform (CMA de junho), 21 junho
	Conclusões do Conselho Europeu, 8 fevereiro
2012
	Reforma da PAC: Relatório intercalar da Presidência, 12 dezembro
	Reforma da PAC: Relatório intercalar da Presidência, 8 junho
	Conclusões da Presidência sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020", 17 março
2010
	Choosing today for a stronger CAP tomorrow (CMA informal de Setembro), 10 setembro
	Conclusões do Conselho Europeu, 17 junho
	A agricultura e a PAC na perspectiva da estratégia UE 2020 (CMA informal de Junho), 1 junho
	A agricultura e a PAC na perspectiva da estratégia UE 2020 (CMA de Março), 29 março
	Conclusões do Conselho Europeu da Primavera, 25/26 março
	Futuro da PAC: medidas de gestão do mercado pós-2013 (CMA de Março), 29 março
	Futuro da PAC: medidas de gestão do mercado pós-2013 (CMA de Fevereiro), 22 fevereiro

Documentos do Parlamento Europeu

2013
	Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (3ª leitura), 6 novembro
	Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum (3ª leitura), 5 novembro
	Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (3ª leitura), 5 novembro
	Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum (3ª leitura), 5 novembro
	European Council conclusions on the Multiannual Financial Framework 2014/2020 and the CAP, julho
2012
	Focus on the Reform of the Common Agricultural Policy, 15 outubro
	How to improve the sustainable competitiveness and innovation of the EU agricultural sector, junho
	The CAP Reform: The State of Play in National Parliaments, junho
	Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») , 5 junho
	Projeto de relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, 30 maio
	Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum, 30 maio
	Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), 24 maio
	Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho no que respeita à aplicação dos pagamentos diretos aos agricultores em relação a 2013, 9 fevereiro
2011
	Farm policy reform plans debated by ministers and MEPs in Brussels, 8 novembro
	The CAP in the Multiannual Financial Framework 2014/2020, outubro
	Resolução sobre o relatório "A PAC no Horizonte 2020" , junho
	The CAP in the EU Budget: New Objectives and Financial Principles for the Agricultural Budget after 2013, maio
	What Tools for the European Agricultural Policy to Encourage the Provision of Public Goods?, maio
	What Market Measures in the Future CAP after 2013?, abril
	The CAP towards 2020 : Possible Scenarios for the Reallocation of the Budget for Direct Payments, 21 março
	The Future of the Quality Policy in the Light of the CAP post-2013, 21 março
	Projecto de relatório sobre "A PAC no horizonte 2020" (Relator: Albert Dess), 15 fevereiro
	Resolução sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar , 18 janeiro
	Direct Payments in the CAP post 2013 , janeiro
	Politique des marchés et instruments de gestion des risques et des crises dans la PAC de l'après 2013, janeiro
2010
	The CAP towards 2020: Working Paper on the EC Communication of 18 November 2010 (resumo), 24 novembro
	Resolução do PE sobre o futuro da Política Agrícola Comum após 2013 (provisório), 8 julho

Posições dos Estados-Membros da UE

2013
	Resultados do Conselho de Ministros da Agricultura da UE - 24 e 25 junho , 26 junho
	Resultados do Conselho de Ministros da Agricultura da UE - 18 e 19 março 2013, 19 março
2012
	Ponto de situação das negociações (Reunião Comissão Consultiva, MAMAOT), 10 julho
	La aplicación de la Reforma de la PAC en España: propuestas para el primer pilar (Fondo Español de Garantía Agraria, Ministerio de Agricultura, España), julho
	Common Statement of Ministers of Agriculture of the Visegrad Group + Bulgaria and Romania on key elements of the CAP reform (PL, CZ, HU, SK, BG, RO), 3 julho
	Propuesta de posición común para la “Reforma de la PAC Horizonte 2020” (Ministerio de Agricultura, Alimentacion y Medio Ambiente, España), 15 junho
2011
	Posição portuguesa sobre a proposta de reforma da PAC, 17 outubro
	Síntese das posições das Autoridades Portuguesas no âmbito agrícola, março
2010
	Declaração conjunta sobre a Reforma da PAC (BG, CY, CZ, EE, LT, LV, PL, PT, RO, SE, SK), 12 dezembro
	A agricultura portuguesa e o futuro da PAC pós-2013 (Documento elaborado pelo Grupo de Peritos criado pelo Despacho nº 7164/2010 do MADRP), outubro
	Posição franco-germânica sobre uma Política Agrícola Comum forte após 2013 (Ministère de l'Alimentation, de l'Agriculture et de la Pêche / Bundesministerium fur Ernahrung, Landwirtschaft und Verbraucherchutz), 14 setembro

Documentos de Organizações Internacionais

2011
	Avaliação das Reformas da Política Agrícola na União Europeia (OCDE) , 5 outubro
	Estratégia de Crescimento Verde para a Alimentação e a Agricultura (OCDE - Relatório Preliminar), julho
2010
	OCDE - Reunião do Comité de Agricultura a nível ministerial, 25/26 fevereiro \| Declaração Ministerial \| Resumo dos Presidentes

Documentos de outras organizações

2013
	Why is a strong Common Agricultural Policy budget needed? What does it deliver? (COPA-COGECA), 13 janeiro
2012
	Environmental approach of the CAP legislative proposal (Kaley Hart and Jonathan Little, IEEP)
	Guide de la Politique Agricole Commune (Groupe PAC 2013)
	The future of Common Agricultural Policy as seen by regions and cities (Committee of the Regions), junho 2012
	Agribusiness CAPturing EU research money? (Corporate Europe Observatory), junho
	Do the proposals for the CAP after 2013 herald a ‘major’ reform? (Notre Europe), 29 março
	Support the farmers who maintain Europe’s pastoral landscapes – change the CAP rules on permanent pastures (European Forum on Nature Conservation and Pastoralism), março
	Projet d’avis " Propositions législatives sur la réforme de la politique agricole commune et de développement rural après 2013 " (Comité des Régions), 27 março
	Commentary on the CAP post 2013 legislative proposals (FoodSovCAP), 8 março
	Propositions Législatives sur la Réforme de la Politique Agricole Commune et de Dévéloppement Rural après 2013 (Comité des Régions), 31 janeiro
2011
	Post-2013 EU Common Agricultural Policy, Trade and Development (ICTSD), outubro
	Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão "A PAC no horizonte 2020", 12 abril
	Réformer la PAC pour quoi faire? Cartographie du débat PAC 2013 (IDDRI/SciencesPo, FR), 11 abril
	The CAP after 2013 (Environment, Food and Rural Affairs Committee, UK), 5 abril
	Reform of the Common Agricultural Policy (CAP) (Society of Biology, UK), abril
	Una propuesta sostenible para afrontar el futuro (Cooperativas Agro-alimentarias, Espanha)
	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A PAC no horizonte 2020", 16 março
	A chance for further CAP reform (Centre for European Reform, UK), fevereiro
2010
	For an Ambitious Reform of the Common Agricultural Policy (Declaração de 2010 dos Economistas Agrícolas Europeus), 23 outubro
	Proposal for a new EU Common Agricultural Policy (Birdlife, EEB, EFNCP, IFOAM, WWF), março
	Proposals for the future CAP (BirdLife e ELO), janeiro

Relatórios e Estudos

2014
	CAP 2014-2020 tools to enhance family farming: opportunities and limits (Teagasc para o Parlamento Europeu), março
2013
	The European Added Value of EU Spending: Can the EU Help its Member States to Save Money? - Exploratory Study (Bertelsmann Stiftung Foundation)
	Instrumentos de Engenharia Financeira na PAC pós 2013 (GPP, no âmbito do PRRN), julho
	A greener CAP: still within reach? (David Baldock and Kaley Hart, Institute for European Environmental Policy), 26 abril
	Equivalence mechanisms used for complying with greening requirements under the new Common Agricultural Policy (Institute for European Environmental Policy), abril
	Land Stewardship in England post 2013: CAP greening and agri-environment (Cumulus Consultants Ltd and IEEP), janeiro
2012
	Reform of the EU Common Agricultural Policy: Environmental impacts in developing countries (PBL Netherlands Environmental Assessment Agency), 8 novembro
	Impacto da Reforma da PAC Pós-2013 no Sector do Leite em Portugal (Universidade Católica Portuguesa para FENALAC), julho
	Introducing more equity in the CAP: a difficult challenge (Egmont - The Royal Institute for International Relations), junho
	EU Competition Framework: Specific Rules for the Food Chain in the New CAP (Catherine del Cont and Luc Bodiguel / Universidade de Nantes, França, e Antonio Jannarelli / Universidade de Bari, Itália para o Parlamento Europeu), maio
	Les mécanismes de l'OCM unique et les instruments de gestion des risques dans la nouvelle PAC (INRA para o Parlamento Europeu), junho
	Addressing market volatility: CMO mechanisms and risk management tools in the new CAP (INRA), 19 abril
	Environmental public goods in the new CAP: impact of greening proposals (Professor Alan Matthews para o Parlamento Europeu), 19 março
	Simplification of the CAP; Assessment of the European Commission’s reform proposals (LEI Wageningen), março
	Greening the CAP: An analysis of the effects of the European Commission’s proposals for the Common Agricultural Policy 2014–2020 (PBL Netherlands), fevereiro
2011
	O impacto sobre os diferentes tipos de agricultura portuguesa decorrente da reforma da PAC (AGRO.GES para GPP, no âmbito do PRRN), 31 dezembro
	Delivering environmental benefits through entry-level agri-environment schemes in the EU (IEEP), dezembro
	Addressing biodiversity and habitat preservation through measures applied under the Common Agricultural Policy (IEEP - estudo encomendado pela Comissão Europeia), setembro
	Greening the Common Agricultural Policy: impacts on farmland biodiversity on an EU scale (PBL - NL), 18 agosto
	Risk Management in Agriculture and the Future of the EU's Common Agricultural Policy (ICTSD), junho
	Developing a Territorial Approach for the CAP (IEEP), maio
	Evaluation of income effects of direct support (Agrosynergie, encomendado pela Comissão Europeia), maio
	Foresight. The Future of Food and Farming - Final Project Report (The Government Office for Science)
	A guide to CAP reform politics: issues, positions and dynamics (ECIPE), janeiro \| Comentário de Jean-Marc Boussard
	Food security and the EU's Common Agricultural Policy: Facts Against Fears (ECIPE), janeiro
2010
	How Might the EU's CAP Affect Trade and Development After 2013? (ICTSD), dezembro
	Alternative Allocation Keys for EU CAP Funding (LUPG/UK), dezembro
	European farming and post-2013 CAP measures (LEI/NL), 13 dezembro
	CAP reform 2013 - last chance to stop the decline of Europe's HNV farming? (Birdlife), 7 setembro
	Achieving a transition away from CAP direct payments (IEEP), 25 junho
	Farm Viability in the European Union (LEI/NL, DEFRA/UK), 1 junho
	Distribution and targeting of the CAP budget from a biodiversity perspective (AEA), 9 março
2009
	Scenar 2020-II - Update of scenario study on agriculture and the rural world (ECNC, LEI, ZALF), dezembro
	Provision of public goods through agriculture in the EU (IEEP, encomendado pela DG AGRI), dezembro

Documentação de apoio

2013-12, DG AGRI: Agriculture in the European Union: Statistical and Economic Information - Report 2013

2013-12, DG AGRI: Rural Development in the EU: Statistical and Economic Information - Report 2013

2012-12, DG AGRI:Prospects for Agricultural Markets and Income in the EU 2012-2022

2012-12, DG AGRI: Rural Development in the EU: Statistical and Economic Information - Report 2012

2012-05, DG AGRI: Statistical factsheets - Agriculture in the European Union and the Member States

2012-03, DG AGRI: Rural Development in the EU: Statistical and economic information - Report 2011

2011-03: Agriculture in the European Union - Statistical and economic information 2010

2010-12, DG AGRI: Situation and prospects for EU agriculture and rural areas

2010-12-22, DG AGRI: Prospects for agricultural markets and income 2010-2020

2010-12-17, DG AGRI: Rural Development in the EU - Statistical and Economic Information - Report 2010

2010-04-01, DG AGRI: Agriculture in the European Union - Statistical and economic information 2009

Despacho n.º 14568/2013, MAM: Cria o grupo de peritos que tem por missão apoiar o Ministério da Agricultura e do Mar na fundamentação das decisões políticas a adotar no âmbito da reforma da PAC para o período 2014-2020 e na sua implementação e acompanhamento

Despacho n.º 10369/2011, MAMAOT: Criação de Grupo de Peritos

Regulamentação de apoio