N Nomeações e Delegação de Competências

Nomeações e Delegação de Competências

 

Nomeações

 

 Direção 

Despacho n.º 9274/2022, de 21 julho - Designa o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 
Despacho n.º 1921/2024, de 22 janeiro - Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 763/2020, de 20 dezembro 2019 - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 
Despacho n.º 978/2024, de 11 janeiro - Designa o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação

Despacho n.º 1271/2023, de 5 janeiro 2023 -  Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

 

Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)

Despacho n.º 4890/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de diretor da Direção de Serviços de Competitividade.

Despacho n.º 2030/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais

Despacho n.º 8000/2022, de 1 de junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 7368/2022, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado António Miguel Viegas Simão para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Informática

Despacho n.º 1622/2022, de 25 janeiro - Designa para o cargo de diretor dos Serviços de Estatística o licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira

Despacho n.º 596/2022, de 29 dezembro 2021 - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Planeamento e Programas

Despacho n.º 11709/2021, de 19 novembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis para exercer o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 6759/2021, de 1 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

 

Chefes

Despacho n.º 4891/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana da Silva Gaspar para exercer o cargo de chefe da Divisão de Organização da Produção Agroalimentar.

Despacho n.º 4170/2024, de 2 abril - Designação, em comissão de serviço, do mestre Nelson Alexandre Catarro Costa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática.

Despacho n.º 2215/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais

Despacho n.º 2214/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação

Despacho n.º 2213/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana Maria Mendes Jorge para exercer o cargo de chefe de divisão de Estatística

Aviso n.º 18595/2023 de 13 de setembro -  Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Cristina Baltazar Gamito no cargo de chefe de divisão Financeira, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral.

Despacho n.º 7968/2023, de 19 julho 2023 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente para exercer o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos

Despacho n.º 3606/2023, de 9 março 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural

Despacho n.º 704/2023, de 5 janeiro 2023 - Renovação da comissão de serviços da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais

Despacho n.º 8003/2022, de 17 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Garcia de Sousa para exercer o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública

Despacho n.º 6037/2022, de 19 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional

Despacho n.º 3608/2022 , de 7 março -  Designa, em comissão de serviço, a licenciada Sónia Isabel Simões Calção para exercer o cargo de chefe de divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores

Despacho n.º 2158/2022, de 14 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 11870/2021, de 19 novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32/2022, de 29 dezembro 2021 - Designa, em regime de substituição, o mestre Paulo Jorge Alberto Afonso para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional

Despacho n.º 7739/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas

Despacho n.º 7738/2021, de 23 julho - Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Assuntos Europeus

Despacho n.º 3625/2021, de 31 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental

Despacho n.º 3701/2018, de 6 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho

 

Delegação de Competências

 

Direção

Despacho n.º 7584/2021, de 14 julho - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Despacho n.º 8380/2022, de 4 de julho - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral

Arquivo 

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Data de atualização

15-05-2024

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