Nomeações
Direção
Despacho n.º 9274/2022, de 21 julho - Designa o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 1921/2024, de 22 janeiro - Designa como presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação o Eng.º Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 763/2020, de 20 dezembro 2019 - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 978/2024, de 11 janeiro - Designa o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura e Alimentação
Despacho n.º 1271/2023, de 5 janeiro 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Isabel Lopes Barradas Lopes para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 11843/2024, de 25 setembro 2024 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 13570/2024, de 8 novembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Figueiredo Rodrigues Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Estatística
Despacho n.º 4890/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de diretor da Direção de Serviços de Competitividade.
Despacho n.º 2030/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Despacho n.º 8000/2022, de 1 de junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira para exercer o cargo de diretor de serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7368/2022, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado António Miguel Viegas Simão para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 596/2022, de 29 dezembro 2021 - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Planeamento e Programas
Despacho n.º 11709/2021, de 19 novembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis para exercer o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 6759/2021, de 1 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 13188/2024, de 29 outubro - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Mercados Agrícolas, da Direção de Serviços de Competitividade.
Despacho n.º 13096/2024, de 29 outubro- Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Assuntos Europeus, da Direção de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.
Despacho n.º 5737/2024, de 9 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado Flávio Filipe Balbino Delfino para exercer o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial.
Despacho n.º 4891/2024, de 11 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana da Silva Gaspar para exercer o cargo de chefe da Divisão de Organização da Produção Agroalimentar.
Despacho n.º 4170/2024, de 2 abril - Designação, em comissão de serviço, do mestre Nelson Alexandre Catarro Costa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática.
Despacho n.º 2215/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 2214/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação
Despacho n.º 2213/2024, de 5 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana Maria Mendes Jorge para exercer o cargo de chefe de divisão de Estatística
Aviso n.º 18595/2023 de 13 de setembro - Renovação de comissão de serviço da trabalhadora Maria Cristina Baltazar Gamito no cargo de chefe de divisão Financeira, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral.
Despacho n.º 7968/2023, de 19 julho 2023 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente para exercer o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 3606/2023, de 9 março 2023 - Designa, em regime de substituição, a mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 704/2023, de 5 janeiro 2023 - Renovação da comissão de serviços da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais
Despacho n.º 8003/2022, de 17 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Garcia de Sousa para exercer o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública
Despacho n.º 6037/2022, de 19 abril - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional
Despacho n.º 3608/2022 , de 7 março - Designa, em comissão de serviço, a licenciada Sónia Isabel Simões Calção para exercer o cargo de chefe de divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores
Despacho n.º 2158/2022, de 14 fevereiro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Vânia Lúcia Ornelas da Silva Carvalho para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 11870/2021, de 19 novembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32/2022, de 29 dezembro 2021 - Designa, em regime de substituição, o mestre Paulo Jorge Alberto Afonso para exercer o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 3625/2021, de 31 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Fernandes da Silva Candeias para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental
Despacho n.º 3701/2018, de 6 abril - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes do presente despacho
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 7584/2021, de 14 julho - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 8380/2022, de 4 de julho - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral
