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Gastronomia e produtos de qualidade
Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração-Geral (GPP) e Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvi-
mento Rural (DGADR)
A produção agrícola e alimentar europeia tem uma
reputação de excelência e reflete uma vasta varie-
dadedeprodutos, oriundosdas suasdiversas regiões,
que aliam a qualidade, a inovação e a tradição cons-
truída ao longo de séculos. A qualidade é uma marca
no seu posicionamento, particularmente em produ-
tos transformados com elevado valor acrescentado,
num mercado agroalimentar crescentemente globa-
lizado. Em 2016, o valor das exportações da UE no
setor agroalimentar ultrapassou os 131 mil milhões
de euros, gerando uma balança comercial positiva
em cerca de 19 mil milhões de euros.
Esta situação deriva em grande parte da própria exi-
gência dos consumidores europeus em matéria de
qualidade alimentar, que é cada vez mais diversa
e não se limita às questões da higiene e segurança
dos alimentos e do seu valor em termos de saúde
e nutrição, mas incorpora ainda, a necessidade de
satisfação de expectativas relativas à sustentabili-
dade ambiental, ao bem-estar animal, à biodiversi-
dade, à autenticidade e à genuinidade dos produ-
tos tradicionais.
Com efeito, a qualidade dos produtos produzidos
na UE, não é compatível com os baixos custos de
produção dos produtos provenientes de países
emergentes, nem deve a pressão pelo custo incen-
tivar um decréscimo da qualidade. Deste modo, a
diferenciação pela qualidade é essencial para man-
ter o dinamismo do setor alimentar
Existem atualmente na UE normas de comercializa-
ção para um número significativo de produtos agrí-
colas, menções facultativas usadas para identificar
categorias ou qualidades de produto e três regi-
mes de qualidade específica: indicações geográfi-
cas, agricultura biológica e especialidades tradicio-
nais e ainda regimes particulares para a rotulagem
das bebidas espirituosas e do vinho. Nos últimos
anos, registou-se igualmente um crescimento subs-
tancial de sistemas de certificação da qualidade pri-
vados, levantando esta proliferação de sistemas e
rótulos preocupações relativas à transparência e à
credibilidade das alegações feitas.
A política agrícola comunitária procura criar condi-
ções para que os produtores europeus possam obter
a devida valorização pelo cumprimento de tais exi-
gências através dos regimes de apoio existentes para
a produção agrícola, incluindo ainda alguma regula-
ção ao nível do mercado final. Um rótulo de quali-
dade em regimes enquadrados na regulamentação
europeia é sinónimo de um padrão de qualidade cer-
tificada e perceciona uma qualidade superior.
Por outro lado, estes sistemas de certificação pro-
pagam vantagens ao longo da cadeia de valor de