15/11/2024

Os Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE) irão reunir-se a 18 de novembro, em Bruxelas, no Conselho AGRIFISH (Agricultura e Pescas) presidido pela Hungria.

No âmbito da Agricultura, com base nas informações da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, os ministros debaterão a situação dos mercados agrícolas e dos produtos de base, um tema recorrente na ordem do dia do Conselho. Neste contexto, na rubrica «Diversos», a Presidência apresentará igualmente um ponto referente aos resultados dos debates setoriais que organizou, sobre os desafios que os diferentes setores agrícolas enfrentam atualmente e as suas perspetivas futuras.

Está também previsto o debate neste Conselho sobre a aplicação da regra N+3 para as intervenções de desenvolvimento rural nos Planos Estratégicos da PAC e a necessidade de flexibilidade na utilização dos apoios no âmbito do Desenvolvimento Rural, bem como a criação de condições para que os fundos disponibilizados para o desenvolvimento da agricultura sejam utilizados integralmente.

A definição de uma estratégia europeia no domínio das proteínas, será também objeto de debate nesta reunião do Conselho.

Relativamente às Pescas, o Conselho procederá a uma primeira troca de pontos de vista sobre as possibilidades de pesca para 2025 no Atlântico e no mar do Norte, bem como no Mediterrâneo e no mar Negro.
A troca de pontos de vista terá por base uma apresentação, pela Comissão, das suas duas propostas e ajudará a lançar as bases para a reunião do Conselho (Agricultura e Pescas) de dezembro, altura em que se espera que os ministros das Pescas cheguem a um acordo político sobre as possibilidades de pesca.

Ver mais informação