15/11/2024

O Comité Misto França-Espanha-Itália-Portugal de Frutas e Hortícolas reuniu-se em Paris, no dia 5 de novembro de 2024. Estiveram presentes representantes profissionais dos principais setores hortofrutícolas, bem como representantes dos Ministérios responsáveis pela Agricultura dos quatro países.

Os profissionais do setor apresentaram os temas discutidos durante o ano de 2024 no âmbito dos nove grupos de contacto específicos abrangidos por este Comité: tomate, morango e pequenos frutos, alho, pêssego e nectarina, pera e maçã, cítricos, uva de mesa, IV Gama e produtos fitossanitários. Estes grupos de contacto foram realizados por iniciativa dos profissionais dos quatro países durante o primeiro semestre de 2024, permitindo aos setores envolvidos trocar informações e partilhar questões comuns. O diálogo entre os participantes na reunião plenária permitiu partilhar e debater os problemas mais prementes do setor, como as alterações climáticas, o aumento dos custos de produção e as dificuldades associadas ao controlo das pragas e doenças das culturas.

Tendo por base a atualização dos progressos do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura a nível europeu, permitiu discutir as conclusões e perspetivas do relatório do Professor Strohschneider, apresentado em setembro, a pedido da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, bem como o documento de conclusões discutido no último Conselho de Ministros de Agricultura da UE. O relatório apresenta princípios orientadores e recomendações exaustivas que são uteis para os debates que se iniciam sobre a política agrícola pós 2027.
Foi salientada a importância estratégica da agricultura para os desafios que a Europa vai enfrentar, e o papel fundamental da politica agrícola e dos agricultores para a segurança alimentar na Europa. Face ao contexto de incerteza e aumento da vulnerabilidade do setor às crises naturais e relacionadas com o mercado, é fundamental uma abordagem mais coerente e eficaz em matéria de gestão dos riscos, promovendo maior flexibilidade nas regras e utilização dos instrumentos da política agrícola, de forma a uma resposta reativa, rápida, eficaz, transparente e não discriminatória, a fim de atenuar os efeitos adversos no setor agrícola.
Foi ainda realçada a importância de colocar os interesses dos agricultores no centro da PAC, a fim de alcançar com êxito os objetivos políticos reforçados.

Os representantes das Administrações responderam aos pedidos dos profissionais, reiterando o compromisso dos quatro governos, de continuar a apoiar a melhoria da competitividade do setor, incluindo o estudo da aplicação de medidas de reciprocidade nas relações comerciais da União Europeia e a análise da regulamentação relativa aos produtos fitossanitários, para se poder avançar no reconhecimento mútuo destes produtos nas zonas geográficas que partilham caraterísticas de produção semelhantes. Salientaram ainda o reforço da investigação e do investimento, através dos programas operacionais da UE, a adaptação do setor às alterações climáticas e, a implementação de iniciativas para promover o consumo de frutas e hortícolas.
Encorajaram os profissionais do setor a continuar o seu trabalho, no âmbito dos grupos de contacto em 2025, para partilhar a sua visão das orientações adequadas para cada um dos setores em causa e, se necessário, construir posições comuns, a fim de se avançar nas questões prioritárias identificadas conjuntamente.

A próxima reunião plenária deste Comité Misto de Frutas e Hortícolas terá lugar em Espanha, em 2025.

 Imagem: GPP - Partipantes do Comité Misto F&H; Representantes das Administrações FR/ES/IT/PT; Delegação PT 

O Comité Misto França-Espanha-Itália-Portugal de Frutas e Hortícolas foi criado em 1997, inicialmente por França e Espanha, com o objetivo de reforçar as relações entre os profissionais dos dois países, tendo sido alargado a Itália em 2010 e a Portugal em 2019.
Trata-se de um Fórum de discussão dos profissionais do setor, organizado em grupos de contacto subsetoriais, com reuniões realizadas ao longo do ano, por iniciativa e com a participação dos respetivos profissionais, nas quais são analisados problemas específicos do mercado e questões de interesse comum, estando também presentes representantes das 4 Administrações, que promovem e dinamizam este ciclo de reuniões, tendo um papel de acompanhamento e de reflexão posterior das conclusões e problemas levantados pelos Operadores.
Estas questões são posteriormente levadas à reunião plenária, que reúne anualmente com o objetivo de analisar o trabalho realizado durante o ano e decidir sobre as orientações comuns a aplicar.