O GPP disponibilizou o boletim referente à evolução dos preços do setor agroalimentar referentes ao período de 20-05-2024 a 16-06-2024.
Apresenta informação referente aos preços médios, variações e tendência de evolução por setor ao nível da produção e do consumo, para os produtos representativos analisados na plataforma do Observatório.
Encontra-se aberto o processo de recrutamento para Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Informática, da Direção de Serviços de Comunicação e Informática. Publicado em Bolsa de Emprego Público com a referência OE202407/0360. (data limite de apresentação das candidaturas: 19-07-2024) Consultar aviso na página web do GPP
Encontra-se aberto o processo de recrutamento para Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Informática, da Direção de Serviços de Comunicação e Informática. Publicado em Bolsa de Emprego Público com a referência OE202407/0359. (data limite de apresentação das candidaturas: 19-07-2024) Consultar aviso na página web do GPP
Encontra-se aberto o processo de recrutamento para Técnico Superior, em regime de mobilidade interna, para a Divisão de Informática, da Direção de Serviços de Comunicação e Informática, designadamente as previstas no art.º 9.º, do Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, republicado em anexo ao Despacho n.º 453/2024, de 17 de janeiro. Publicado em Bolsa de Emprego Público com a referência OE202406/0883. (data limite de apresentação das candidaturas: 11-07-2024) Consultar aviso na página web do GPP
Encontra-se aberto o processo de recrutamento para Técnico Superior, em regime de mobilidade interna, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, designadamente as determinadas no art.º 4.º, do Despacho n.º 12182/2014, de 25 de setembro, republicado em anexo ao Despacho n.º 453/2024, de 17 de janeiro. Publicado em Bolsa de Emprego Público com a referência OE202406/0809. (data limite de apresentação das candidaturas: 09-07-2024) Consultar aviso na página web do GPP
Encontra-se aberto o processo de recrutamento para Assistente Técnico, em regime de mobilidade interna, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, designadamente as determinadas no art.º 3.º da Portaria n.º 179.º-A/2014, de 11 de setembro. As funções a exercer são as previstas para a carreira e categoria de assistente técnico, cfr. anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Publicado em Bolsa de Emprego Público com a referência OE202406/0774. (data limite de apresentação das candidaturas: 09-07-2024) Consultar aviso na página web do GPP
A sessão de debate sobre o melhoramento e técnicas genómicas, tema da edição mais recente da publicação CULTIVAR do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), decorreu a 27 de junho no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Pescas, em Lisboa.
O Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz, fez a abertura da sessão, que contou com a participação de Benvindo Maçãs (INIAV), Catarina Ginja (CIISA), Irina Castro (Plataforma Transgénicos Fora) e Pedro Fevereiro (InovPlantProtect). A moderação do painel foi assegurada por Pedro Castro Rego (GPP).
Durante o debate, apesar da temática não ser consensual, foi evidenciado que o melhoramento procura responder essencialmente aos desafios do abastecimento alimentar e das alterações climáticas.
Estando a regulamentação europeia ainda não estabilizada, foi salientada a complexidade científica e os efeitos associados à aplicação tecnológica sobre a natureza. Os intervenientes realçaram a importância de se abordar o melhoramento como um processo que interliga vários domínios dentro da diversidade genética, destacando-se a multidisciplinariedade desta atividade. O melhoramento e as técnicas genómicas poderão desenvolver soluções para uma produção agrícola mais sustentável, não só em termos ambientais, mas também económicos e sociais. Contudo, foi questionado o tempo e as condições em que essas soluções são disponibilizadas, em particular, no que respeita à biodiversidade e às preocupações dos consumidores.
As políticas públicas foram mencionadas como sendo o instrumento privilegiado para delimitar o impacto do melhoramento e das técnicas genómicas da agricultura e da alimentação nos próximos tempos. Neste âmbito, os compromissos políticos deverão atuar em articulação com a inovação tecnológica socialmente responsável a favor de maior produtividade e rendimento agrícolas a longo prazo.
Agricultura e Ambiente estão na ordem do dia, a nível nacional e internacional, suscitando reflexão e debate. Atendendo à emergência da crise climática e ao novo contexto geopolítico na Europa, que vieram reforçar a atualidade das questões agroambientais, é pertinente dar visibilidade ao trabalho desenvolvido internacionalmente.
Neste âmbito, Portugal está a participar nas discussões técnicas promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), através dos seus delegados - do Ministério da Agricultura e Pescas e do Ministério do Ambiente e Energia - no Grupo de Trabalho Conjunto Agricultura e Ambiente (JWPAE).
Numa iniciativa conjunta do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e da Secretaria-Geral do Ambiente (SGAMB), divulga-se a informação regular sobre os documentos de referência da OCDE disponibilizados no período 2021-2024.