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Como promover os serviços de ecossistema na agricultura usando a biodiversidade
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naturais e compensação de custos ligados à segu-
rança alimentar. As atuais recomendações inci-
dem na promoção da sinergia e melhoria destes
instrumentos, na introdução de uma maior flexibi-
lidade aos agricultores para a obtenção dos gan-
hos ambientais, na contratação por períodos mais
curtos, no alargamento dos modelos de certifica-
ção ambiental, ou na integração de objetivos nutri-
cionais. Note-se que no modelo nacional, o paga-
mento
greening
representa atualmente 30% dos
pagamentos diretos e, na preparação da PAC pós-
2020, a ecologização condicional em substituição
da condicionalidade e do
greening
é um dos oito
princípios que estruturam o futuro dos pagamentos
diretos. Na nova PAC, esta medida, que inclui manu-
tenção dos prados permanentes, zonas de interesse
ecológico ou diversificação de culturas, é também
um dos três regimes obrigatórios de pagamento
direto. Além destes apoios e instrumentos, algu-
mas medidas de iniciativa política revelam preo-
cupação com o uso da agrobiodiversidade como
fator de competitividade da agricultura nacional.
Por exemplo, o projeto “Biodiversidade na agricul-
tura” avaliou a adequabilidade e impacto da imple-
mentação de medidas de incremento da biodiver-
sidade em explorações agrícolas do continente, o
que é um exemplo que deve ser multiplicado (Rela-
tório Global – Biodiversidade na agricultura, 2013).
A importância estruturante da agrobiodiversidade
deve continuar nas agendas como instrumento de
política agrícola e pilar do desenvolvimento rural.
Agradecimentos
Este trabalho teve enquadramento nas atividades
do Colégio F3: Food, Farming and Forestry da Uni-
versidade de Lisboa, do GBIF Portugal – Nó Por-
tuguês do GBIF (Instituto Superior de Agronomia)
e do
GBIF.ES– Nodo Nacional de Información en
Biodiversidad, com apoio financeiro adicional do
programa “Capacity Enhancement Support Pro-
gram 2016” (GBIF CESP 2016007), através do pro-
jeto “Agrotraining: Proofing GBIF use on agrobiodi-
versity through needs assessment and training”.
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