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A importância da agricultura na preservação da biodiversidade

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dora de serviço de controlo de pragas em culturas

como a vinha e o olival.

A contribuição das paisagens agrícolas sob práti-

cas extensivas para a manutenção da biodiversi-

dade é reconhecida formalmente desde os anos 90,

quando o conceito de ‘Áreas Agrícolas de Elevado

Valor Natural’ foi proposto por Beaufoy

et al

. (1994).

Este conceito foi, posteriormente, integrado no con-

texto das políticas de desenvolvimento rural (Polí-

tica Agrícola Comum – PAC) e transposto em ajudas

económicas (ao abrigo das medidas agroambien-

tais e outras) ao baixo rendimento destas explo-

rações agrícolas como compensação dos servi-

ços prestados à sociedade pelos agricultores que

gerem estas áreas, nomeadamente no domínio da

preservação da biodiversidade agrícola.

2. As Áreas Agrícolas de Elevado Valor

Natural: o que são e porque são impor-

tantes?

As Áreas Agrícolas de Elevado Valor Natural incluem

paisagens rurais onde a agricultura constitui a prin-

cipal forma (usualmente dominante) de uso do

solo, e em que as práticas agrícolas subjacentes

suportam ou estão relacionadas com a persistên-

cia de elevados níveis de biodiversidade (Beaufoy

et al

. 1994), nomeadamente: a) ocorrência de um

elevado número de espécies e/ou habitats, b) ocor-

rência de espécies com estatuto de conservação

de acordo com a legislação europeia, ou c) ambas

as condições (Andersen

et al

., 2003; Lomba

et al

.,

2014). De facto, inúmeras espécies e habitats euro-

peus com elevado valor natural e/ou de conserva-

ção encontram-se dependentes da continuação de

práticas de gestão agrícola extensivas, caracterís-

ticas dos sistemas agrícolas tradicionais (Lomba

et al., 2014; Lomba et al., 2017). Dada a natureza

multifuncional das paisagens rurais tradicionais, as

Áreas Agrícolas de Elevado Valor Natural caracteri-

zam-se frequentemente por uma elevada heteroge-

neidade, o que se reflete na ocorrência de distintos

usos do solo numa matriz agrícola, incluindo uma

elevada proporção de vegetação natural e semina-

tural (Andersen et al., 2003; Lomba et al., 2014).

No contexto europeu, estima-se que cerca de 30%

da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) corresponda a

Áreas Agrícolas de Elevado Valor Natural (Lomba

et

al

., 2014). Ainda que partilhem inúmeras caracterís-

ticas, os sistemas agrícolas que suportam estas pai-

sagens refletem as condições climáticas e ambien-

tais locais características dos distintos contextos

socioecológicos, o que, por sua vez, se traduz na

diversidade de paisagens que pode ser observada

no contexto europeu, desde o Noroeste da Irlanda,

onde pastagens naturais são pastoreadas por bovi-

nos, até aos mosaicos de paisagem do Noroeste

português, em que parcelas de vegetação natural

(pastagens e/ou pequenos bosquetes de carvalho)

podem ser observados embebidos numa matriz

agrícola diversificada. Estas diferenças têm sido uti-

lizadas como forma de classificar estas paisagens

rurais de acordo com o valor natural que suportam,

no contexto da valorização das mesmas. Assim, de

acordo com Andersen

et al

. (2003; ver Lomba

et al

.,

2014 para revisão), atendendo aos valores naturais

prevalecentes e às diferenças nas práticas agrícolas

extensivas praticadas nessas paisagens, podem ser

distinguidos três tipos de Áreas Agrícolas de Elevado

Valor Natural, designados por tipos 1, 2 e 3. As Áreas

Agrícolas de Elevado Valor Natural do tipo 1 carac-

terizam-se pelo facto de serem aquelas que preva-

lecem sob práticas agrícolas mais extensivas, o que

se reflete na dominância de vegetação natural e/

ou seminatural na paisagem, com a ocorrência fre-

quente de habitats com estatuto de conservação ao

abrigo da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE). São

as que apresentam uma distribuição mais ampla

na UE, sendo consideradas prioritárias no contexto

da conservação da agrobiodiversidade nestas pai-

sagens. Já o tipo 2 inclui mosaicos de paisagem em

que parcelas de vegetação seminatural e uma ele-

vada densidade de elementos lineares, como orlas

de vegetação ou pequenos bosquetes, são observa-

dos embebidos numa matriz agrícola. Finalmente,

as Áreas Agrícolas de Elevado Valor Natural classifi-