Nomeações
Direção
Despacho n.º 44/2020, de 3 janeiro - Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7846/2019, de 5 setembro - Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7279/2019, de 16 agosto - Designa Ana Cristina Cascarejo Chéu, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministério do Mar
Despacho n.º 7149/2019, de 25 julho - Designa Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ministério do Mar
Despacho n.º 9197/2016, de 19 julho - Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu, para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 9125/2016, de 18 julho - Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 3587/2015, de 10 abril - Designação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Declaração de Retificação n.º 48/2015, de 19 janeiro - Designação da engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Declaração de Retificação n.º 47/2015, de 19 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 12687/2014, de 16 outubro - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 10427/2014, de 12 agosto - Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do GPP
Despacho n.º 10426/2014, de 12 agosto - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do GPP
Despacho n.º 10425/2014, de 12 agosto - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
Despacho nº 9164/2012, de 6 julho - Designa a engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-adjunta do GPP
Despacho n.º 7793/2012, de 6 junho - Cessação de funções, a seu pedido, do mestre José Luís Coelho Silva no cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 5218/2012, de 16 abril - Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, acumulando com o exercício das funções e competências próprias do cargo de direção superior do 1.º grau do extinto Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 5217/2012, de 16 abril - Designa o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 5216/2012, de 16 abril - Designa o mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 3083/2012, de 1 março - Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos
Despacho n.º 880/2012, de 23 janeiro - Designação do mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-adjunto do GPP
Despacho n.º 879/2012, de 23 janeiro - Designação do mestre José Luís Coelho Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor adjunto do GPP
Despacho n.º 769/2012, de 19 janeiro - Designação do Eng. Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor do GPP
Despacho n.º 640/2012, de 17 janeiro - Cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil no cargo de diretor do GPP
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 14581/2024, de 3 dezembro - Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de diretora de serviços de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo.
Despacho n.º 5233/2023, de 18 de abril - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia
Despacho n.º 1622/2022, de 25 janeiro - Designa para o cargo de diretor dos Serviços de Estatística o licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira
Despacho n.º 596/2022, de 29 dezembro 2021 - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Planeamento e Programas
Despacho n.º 11048/2021, de 11 novembro - Cessação de funções no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino
Despacho n.º 7741/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Despacho n.º 6759/2021, de 1 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 5477/2021, de 1 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer o cargo de diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso
Despacho n.º 2946/2021, de 18 março - Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Rute da Costa Ferreira Marques, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 9436/2020, de 1 outubro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Augusto Manuel da Ascenção Vitória, para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos e de Desenvolvimento Organizacional, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 3595/2020, de 2 março - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Competitividade, por um período de três anos, com efeitos a partir de 12 de abril de 2020
Despacho n.º 1104/2020, de 24 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Eduardo Mendes Reis, para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 6899/2019 de 2 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o mestre Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019
Despacho n.º 6365/2019, de 12 julho - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques da Costa Ferreira para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 6039/2019, de 1 julho - Designa em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado José Carlos Pereira Fernandes, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 5003/2019, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro para exercer o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4167/2019, de 16 abril - Designa para o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 2343/2019, de 8 março - Renova a comissão de serviço do licenciado Hugo Luís Costa Ferreira no cargo de diretor de serviços de Programação e Políticas
Despacho n.º 11894/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, no cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, previsto na estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 6408/2018, de 29 junho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Programação Orçamental e de Administração Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4846/2017, de 2 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia, no cargo de Diretor de Serviços de Competitividade
Despacho n.º 7829/2016, de 15 junho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, no cargo de Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Despacho n.º 7756/2016, de 14 junho - Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Informática
Despacho n.º 12180/2014, de 2 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau deste GPP
Despacho n.º 8458/2012, de 25 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Assuntos Comunitários e Relações Internacionais
Despacho n.º 8222/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Competitividade
Despacho n.º 8221/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Estatística
Despacho n.º 8212/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Programação e Políticas
Chefes de Divisão (Dirigentes Intermédios de 2.º grau)
Despacho n.º 14664/2024, de 3 dezembro - Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente.
Despacho n.º 7968/2023, de 19 julho 2023 - Designa, em regime de substituição, a licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente para exercer o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 565/2023, de 21 dezembro 2022 - Designa, em regime de substituição, o mestre Jorge Alexandre Fernandes Capitão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial
Despacho n.º 168/2023, de 21 dezembro 2022 - Designa, em regime de substituição, o mestre Daniel Valente Baptista para exercer o cargo de chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 8004/2022, de 17 junho - Designa, em regime de substituição, o licenciado Diogo dos Santos Remédios para exercer o cargo de chefe de divisão de Informática, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 1981/2022, de 4 fevereiro - Designa para o cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial o licenciado Hélder Luís Sabino Paiva Coelho, em comissão de serviço
Despacho n.º 11869/2021, de 30 novembro - Designa, em regime de substituição, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional
Despacho n.º 11047/2021, de 11 novembro - Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 11046/2021, de 11 novembro - Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, do licenciado João Pedro Grilo Frade
Despacho n.º 7740/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 7739/2021, de 23 julho - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Mercados Agrícolas
Despacho n.º 7738/2021, de 23 julho - Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Assuntos Europeus
Despacho n.º 6758/2021, de 1 julho - Designa, em regime de substituição, a licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos
Despacho n.º 5388/2021, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Estatística
Despacho n.º 5387/2021, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Susana Maria Mendes Jorge para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação
Despacho n.º 763/2021, de 6 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer o cargo de chefe de divisão de Organização da Produção Agroalimentar do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 9530/2020, de 2 outubro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional a licenciada Inês Vieira de Almeida
Despacho n.º 9676/2020, de 18 de setembro - Designa para o cargo de chefe da Divisão Financeira, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a licenciada Maria Cristina Balazar Gamito, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 7192/2020, de 15 julho - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Programação Orçamental
Despacho n.º 2292/2020, de 18 fevereiro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo
Despacho n.º 2372/2020, de 7 fevereiro - Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação, por um período de três anos
Despacho n.º 1515/2020, de 31 janeiro - Designa, em regime de substituição até à conclusão do respetivo procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública o licenciado Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira
Despacho n.º 1103/2020, de 24 janeiro - Designa, em regime de substituição, a mestre Anabela Gameiro António para o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4134/2020, de 10 janeiro - Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mário Fragoso Costa, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 8279/2019, de 18 setembro - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o licenciado António Miguel Viegas Simão, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Informática, com efeitos a 4 de junho de 2019.
Despacho n.º 7637/2019, de 28 agosto - Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a mestre Sónia Isabel Simões Calção, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Regimes de Pagamentos Diretos aos Agricultores, com efeitos a 5 de agosto de 2019
Despacho n.º 7230/2019, de 14 agosto - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão de Metodologia e Análise de Informação do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 5004/2019, de 20 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo e Assuntos Jurídicos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 2342/2019, de 8 março - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes no cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 11893/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da mestre Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva, no cargo de Chefe de Divisão de Mercados Agrícolas, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 11892/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Lopes Vasques, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 11891/2018, de 11 dezembro - Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Baptista Ramos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística
Despacho n.º 11890/2018, de 11 dezembro - Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, no cargo de Chefe de Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, previsto na estrutura orgânica flexível do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 7479/2017, de 24 agosto - Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Lourdes dos Santos Trindade Soares, no cargo de chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços de Programação Orçamental e Administração Geral
Despacho n.º 4758/2017, de 31 maio - Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Clara de Moura Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 4636/2017, de 29 maio - Designa, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Grilo Frade, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Despacho n.º 2763/2017, de 3 abril - Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação
Despacho n.º 7976/2016, de 17 junho - Designa o licenciado António Miguel Viegas Simão, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho n.º 12398/2014, de 8 outubro - Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 2.º grau constantes no presente despacho
Despacho n.º 12396/2014, de 8 outubro - Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau deste GPP, constantes no presente despacho
Despacho n.º 3137/2013, de 27 fevereiro - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento Estratégico
Despacho n.º 8268/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Direto e Desenvolvimento Sustentável
Despacho (extrato) n.º 8267/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Internacionalização e Promoção
Despacho n.º 8266/2012, de 19 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Mercados Agrícolas
Despacho n.º 8220/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos e de Avaliação
Despacho n.º 8219/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Assuntos Europeus
Despacho n.º 8218/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Relações Internacionais
Despacho n.º 8217/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Legislativo
Despacho n.º 8216/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Informática
Despacho n.º 8215/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Direito Europeu e Internacional
Despacho n.º 8214/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Estatística
Despacho n.º 8213/2012, de 18 junho - Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira
Despacho n.º 8133/2012, de 14 junho - Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau
Despacho n.º 7960/2012, de 11 junho - Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau
Delegação de Competências
Direção
Despacho n.º 4739/2020, de 27 março - Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar no diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral, Eduardo Albano Duque Correia Diniz
Despacho n.º 8523/2019, de 5 setembro - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3702/2018, de 3 abril - Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 8114/2017, de 18 setembro - Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, o licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, a competência para contratar prevista no n.º 5 do artigo 49.º da Lei do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro
Despacho n.º 7559/2016, de 7 junho - Delegação de competências no Diretor-Geral do GPP, Eduardo Albano Duque Correia Diniz, para a prática de vários atos
Despacho n.º 5187/2015, de 19 maio - Delegação de competências na subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo
Despacho n.º 2148/2015, de 2 março - Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Engenheira Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho
Despacho n.º 14476/2014, de 1 dezembro - Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Eduardo Albano Duque Correia Diniz
Despacho n.º 4695/2014, de 1 abril - Subdelega competências no licenciado Eduardo Albano Duque Correia Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP)
Despacho n.º 783/2014, de 17 janeiro - Delegação de competências
Despacho n.º 12870/2012, de 1 outubro - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do GPP
Despacho n.º 9260/2012, de 10 julho - Subdelegação de competências no diretor do GPP
Despacho n.º 5488/2012, de 23 abril - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 2497/2012, de 20 fevereiro - Delegação de competências nos diretores-adjuntos do GPP
Diretores de Serviço (Dirigentes Intermédios de 1.º grau)
Despacho n.º 3282/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral nos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3281/2015, de 31 março - Delegação de competências do Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral no Diretor de Serviços de Competitividade
Despacho n.º 9422/2013, de 18 julho - Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau
Despacho n.º 6892/2012, de 21 maio - Delegação de competências no Diretor de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 6891/2012, de 21 maio - Delegação de competências nos Diretores de Serviços do Gabinete de Planeamento e Políticas
