26/03/2021
Após uma semana marcada por um Conselho AGRIFISH, dois Trílogos e um Super Trílogo, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, fez um balanço positivo dos avanços registados: “Progredimos nas negociações, alcançámos um bom princípio de acordo e estamos mais perto de concluir esta reforma da Política Agrícola Comum (PAC) até ao final do semestre e de garantir, assim, a essencial previsibilidade aos agricultores, às administrações nacionais e a todos os cidadãos europeus”.
Sinalizando que, neste Super Trílogo, a Presidência apresentou pacotes negociais de compromisso “com o objetivo de possibilitar um debate sobre os três regulamentos”, a governante salientou que “o conjunto muito alargado de pontos que foram acordados neste trílogo revela empenho, cooperação e responsabilidade das três instituições – Conselho, Comissão e Parlamento Europeu – na concretização do acordo da reforma da PAC durante este semestre. A grande maioria das propostas apresentadas pela Presidência Portuguesa, de aproximação às posições do Parlamento, foram confirmadas, com um espírito bastante construtivo das partes”.
Sublinhando que foi alcançado “um conjunto de acordos de princípio, que serão, na próxima semana, apresentados aos Estados-Membros para apreciação” e que foram criadas condições “para avançar no debate de matérias fundamentais, a arquitetura verde e a dimensão social”, a titular da pasta da Agricultura destacou os consensos conseguidos, “nomeadamente, no que se refere ao novo modelo de desempenho, à orientação do apoio dos pagamentos diretos, aos controlos da condicionalidade e à transparência na aplicação dos fundos. Em relação ao novo modelo de desempenho, houve um acordo de princípio relativamente à periodicidade bienal, bem como aos níveis de tolerância para efeitos da sua revisão. Foi ainda obtido um entendimento sobre a definição dos indicadores a utilizar para efeitos do modelo de desempenho. Sobre o setor do vinho, obtiveram-se entendimentos, nomeadamente quanto à extensão do regime de autorização de plantação de vinha até 2045 e às regras de desalcoolização. Também para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de valor, houve um princípio de acordo para alargar a possibilidade de gestão de oferta a todos os produtos DOP e IGP”.
“Hoje foi um bom dia para a agricultura europeia.” Foi assim que a Ministra Maria do Céu Antunes concluiu as declarações proferidas na conferência de imprensa que teve lugar após o Super Trílogo, o qual juntou as três instituições europeias em torno dos três regulamentos que constituem a Política Agrícola Comum, relembrando que “a Presidência continuará empenhada e com espírito de abertura para continuar a trabalhar na construção de posições de equilíbrio entre as três instituições, no sentido de alcançar o acordo da reforma da PAC até ao final do semestre”.
Nota do Ministério da Agricultura
