Foram apresentadas pelo Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, as linhas gerais da Estratégia para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece 5 objetivos estratégicos e 10 metas para atingir no espaço de uma década, tendo sido realçada a necessidade de valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado. Foi apresentado também o respetivo Plano de Ação para a produção de produtos biológicos, ficando ambos os documentos disponíveis para consulta no site da DGADR até ao próximo dia 12 de abril.
A ENAB assenta em 3 eixos (1 - produção; 2 - promoção e mercados; 3 - inovação, conhecimento e difusão de informação) e estabelecendo as seguintes metas:
1. Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU (Superfície Agrícola Utilizada) nacional;
2. Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
3. Duplicar a produção pecuária e aquícola em MPB (Modo de Produção Biológica), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
4. Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
5. Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
6. Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;
7. Reforçar a capacidade técnica em MPB, com duplicação do nº de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;
8. Aumentar em pelo menos 20% a capacidade de oferta formativa;
9. Criar de uma rede de experimentação de MPB, com instalação de, pelo menos, uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País;
10. Criar um Portal "BIO" de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.
