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O estado da biodiversidade em Portugal
MÁRIO SILVA E ANABELA TRINDADE
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF)
Conhecer a biodiversidade, entendida como o con-
junto dos ecossistemas, das várias espécies e da sua
composição genética, em resultado da história evo-
lutiva, a começar pelo seu inventário, é uma tarefa
nunca terminada. Inverter a perda desta diversi-
dade é uma responsabilidade comum, a qual visa
assegurar o legado geracional do património que
enforma a existência de vida no planeta, incluindo
da vida humana, na complexidade da sua organiza-
ção social, na busca do seu bem-estar e na quali-
dade sustentável do seu desenvolvimento.
O território
Em Portugal, a infraestrutura de base para a con-
servação do património natural foi preconizada em
2001 pela Estratégia Nacional de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade: a Rede Fundamental
de Conservação da Natureza
(RFCN), concretizada
em 2008 com a adoção do regime Jurídico de Con-
servação da Natureza e Biodiversidade.
A RFCN é composta pelo conjunto das redes e áreas
classificadas para a prossecução dos objetivos e
políticas de biodiversidade e conservação da natu-
reza, seja ao abrigo de legislação nacional, seja de
legislação da União Europeia e de acordos regionais
e internacionais, conjuntamente com os elementos
de conectividade à escala territorial global, concreta-
mente a Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Agrí-
cola Nacional e o Domínio Público Hídrico.
A expressão territorial mais abrangente da RFCN é
concretizada pela Rede Nacional de Áreas Protegidas
e pela Rede Natura 2000 a que, no espaço marítimo,
se juntam as áreas marinhas protegidas designadas
ao abrigo da Convenção para a Proteção do Meio
Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR).
A proporção de território continental, terrestre e
marinho, classificado por razões de conservação
da natureza (integrado sobretudo na Rede Nacional
de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000) cifra-se
em mais de 2 000 000 ha de área sujeita a medidas
específicas de conservação e utilização sustentável
da biodiversidade.
No Continente português, a Rede Nacional de
Áreas Protegidas (RNAP) abrange uma superfície
de 739 469 ha de área terrestre e 53 621 ha de área
marinha, sendo que todas as 25 Áreas Protegidas
de âmbito nacional (com exceção dos Monumentos
Naturais) têm planos de ordenamento em vigor. A
maior parte do território das áreas protegidas está
total ou parcialmente integrado em território clas-
sificado também como Rede Natura 2000. Existem
atualmente 32 áreas protegidas de âmbito nacio-
nal, 14 áreas protegidas de âmbito local ou regio-
nal e uma área protegida privada.