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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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mas calibrada por mais rigor, mais diferenciação
e preocupações de melhores resultados para os
objetivos convergentes de política pública em
matéria de ambiente-agricultura.
•
Por outro lado, a do desenho de um sistema de
incentivos que ajude o investimento nas explora-
ções, visando o aumento da biodiversidade e a
diminuição do impacto sobre o clima. Esta opção
deve claramente seguir um perfil de apoio ao
investimento, de natureza voluntarista, a ser pre-
miado, ou seja, apoiado pelo Estado, em função
da sua valia intrínseca e dos resultados alcança-
dos. É hoje perfeitamente possível medir níveis de
biodiversidade, no antes e no depois, e existem
experiências realizadas noutros países, supor-
tando até formas de qualificação ou diferencia-
ção para o mercado, onde sistemas voluntaristas
deste género são incentivados.
•
Finalmente, uma terceira componente deve ser
implementada, esta em forte consonância com
os objetivos de política (em muitos casos, mais
do que objetivos trata-se de compromissos assu-
midos internacionalmente por Portugal) da con-
servação da natureza e da biodiversidade. Esta
componente deve, por sua vez, ser ancorada em
dois tipos de medidas de apoio aos agricultores:
– O primeiro tipo, de forma a incentivar a recon-
versão ou adaptação da agricultura em áreas
protegidas ou classificadas, seguindo as orien-
tações recomendadas para o bom equilíbrio
dessas áreas e o cumprimento dos objetivos
para que foram criadas, deve assentar em
medidas do tipo agroambiental como, por
exemplo, as que têm existido na ZPE de Cas-
tro Verde e que tão bons resultados têm tido
no equilíbrio do triângulo agricultura rentável-
-conservação da natureza-sustentabilidade do
território.
Estas medidas deveriam ser desenhadas para
todas as Áreas Protegidas, e os Sítios de Impor-
tância Comunitária (SIC) e ZPE que elas com-
portam, privilegiando sobretudo aquelas onde
a agricultura tem maior incidência ou consti-
tui maior risco. Devem também ser realistas,
adaptadas às necessidades das intervenções
e suficientemente discriminadas, não se sub-
jugando a facilidades de gestão administrativa
que lhes roubam eficácia ou mesmo interesse
para suscitar a adesão dos agricultores. Sabe-
mos que é uma área, por vezes, de consen-
sos difíceis e histórico de “impossibilidades”,
mas se queremos realmente ter resultados é
necessário fazer o investimento público exigí-
vel nesta perspetiva, começando por perceber
a necessidade, fazendo-a perceber em sede
de negociação de políticas e programas, e
estruturando-se para as acompanhar e moni-
torizar não se resumindo apenas a controlos
administrativos, quantas vezes à distância ou
suportados por pouco conhecimento da reali-
dade.
– A segunda forma não pode mais ser adiada
e deve resultar de um amplo e assumido
consenso entre as tutelas do ambiente e da
agricultura. Sejamos diretos: a agricultura
está catalogada como sendo severa para o
ambiente e o ambiente pode reconhecer que
a agricultura pode ser a melhor forma de
encontrar resultados positivos a breve prazo
e, sobretudo, de forma sustentada e assimi-
lada pelos agentes do setor, para melhorar
o desempenho ambiental e, acima de tudo,
para garantir os objetivos estratégicos e espe-
cíficos de programas de conservação de espé-
cies e habitats.
A programação de políticas e dos fundos financei-
ros que as suportam tem que assimilar esta perspe-
tiva: é chegado o momento para, de forma pragmá-
tica, ajudar os agricultores a serem um
stakeholder
importante da conservação e não um suposto ini-
migo ou, mais do que isso, penalizá-lo até quando
ele quer ser mais proativo em termos de contribuir
para a melhor gestão da biodiversidade da sua
exploração ou propriedade.