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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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Globalmente, no Continente e nas Regiões Autóno-
mas, as áreas protegidas designadas ao abrigo de
legislação nacional, integrando a RNAP e as tipolo-
gias de AP dos Açores e da Madeira, abrangem cerca
de 841 000 ha de superfície terrestre e 24 857 388
ha de superfície marinha (coluna de água e/ou leito
marinho), correspondendo a área marinha protegida
a quase três vezes a área terrestre nacional
1
.
A Rede Natura 2000 é composta, em Portugal conti-
nental, por 62 Sítios de Interesse Comunitário (SIC) e
42 Zonas de Proteção Especial para a Avifauna (ZPE),
abrangendo uma área total terrestre de 1 891 399 ha,
correspondendo a cerca de 21% do território con-
tinental, ao qual acrescem 2 931 463 ha marinhos.
Nos Açores, estão classificados 26 SIC e 15 ZPE e na
Madeira 19 SIC e 5 ZPE, abrangendo uma área total
de 71 531 ha e 845 370 ha, respetivamente.
Globalmente, estão designados em todo o espaço
terrestre e marítimo nacional 107 sítios no âmbito da
Diretiva Habitats e 62 ZPE no âmbito da Diretiva Aves,
correspondendo a uma área total de 5 739 764 ha.
Em Portugal Continental cerca de 85% das áreas
classificadas abrangem, no meio terrestre, solos com
ocupação agrícola ou florestal, assim como pasta-
gens, o que reflete a natureza e os desafios da sua
gestão, merecendo também referência que cerca de
75% das zonas húmidas e costeiras de Portugal se
encontram integrados nalguma tipologia de área
classificada.
A biodiversidade
Os dois principais processos de avaliação disponíveis
que fornecem informações indicativas do estado da
biodiversidade em Portugal (Continente e arquipé-
lagos dos Açores e da Madeira) consistem na avalia-
ção periódica do estado de conservação das espé-
cies e dos habitas naturais protegidos no âmbito das
Diretivas Aves (Diretiva 79/409/CEE) e Habitats (Dire-
1
ICNF, CDDA (
Common Database on Designated Areas
)/
Agência Europeia do Ambiente, dezembro de 2016
tiva 92/43/CEE), cujo conhecimento e monitorização
constituem uma prioridade nacional, e nas avalia-
ções pontuais do risco de extinção de espécies, vul-
garmente designados por Listas ou Livros Vermelhos,
que recorrem a metodologias padrão estabelecidas
e reconhecidas a nível internacional, e desenvolvi-
das pela União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN, na sigla inglesa).
A informação obtida para o efeito e que a seguir se
apresenta é baseada em dados de natureza cientí-
fica e, apesar de não dizer respeito à globalidade das
espécies da flora e da fauna que ocorrem em Por-
tugal, é considerada uma aproximação razoável ao
estado geral de conservação, particularmente para a
fauna de vertebrados (com exceção dos peixes mari-
nhos).
Considera-se igualmente representativa a expres-
são das pressões e ameaças identificadas, as quais
dão conta de uma tipologia de problemas que, com
maior ou menor intensidade, afetam ou podem vir a
afetar os valores naturais, num horizonte temporal
de seis a doze anos.
O estado de conservação das espécies e
habitats naturais protegidos a nível da
União Europeia
No âmbito da elaboração do Relatório Nacional de
Aplicação da Diretiva Habitats para o período 2007-
2012, foram realizadas avaliações globais ao estado
de conservação de 324 espécies (191 da flora e 133
da fauna
2
, excluindo as aves) e 99 habitats naturais e
seminaturais. Este Relatório, com uma estrutura pre-
viamente definida pela Comissão Europeia, assim
como os critérios e conceitos utilizados, integra infor-
mação relativa às três regiões biogeográficas terres-
tres em que Portugal se insere, designadamente
Atlântica (ATL), Mediterrânica (MED) e Macaronésia
(MAC), e ainda às duas regiões marinhas, Mar Atlân-
tico (MATL) e Mar da Macaronésia (MMAC). São con-
2
Moluscos, artrópodes, peixes, anfíbios, répteis e mamífe-
ros.