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A importância da agricultura na conservação da natureza
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grandes pressões sobre esses mesmos recursos
ou que não garantam níveis adequados de repo-
sição de elementos de fertilidade do solo, quali-
dade e quantidade de água, ou biodiversidade,
incluindo a biodiversidade dos solos e a prote-
ção de espécies e habitat
s
.
•
Por outro, o acréscimo, apoiado em medida cre-
díveis e passíveis de avaliação factual, de incen-
tivos ou prémios à gestão da agricultura com a
perspetiva de gerar resultados múltiplos, designa-
damente benefícios diretos em habitat
s
e espé-
cies alvo de programas de conservação.
É certo que há mais de duas décadas, a Política
Agrícola Comum e os Programas de Desenvolvi-
mento Rural têm vindo a incluir medidas que favore-
cem uma agricultura mais sustentável, procurando
compensar os agricultores por algumas opções de
menor rendimento produtivo, mas de impacto mais
positivo para os recursos naturais e para a integri-
dade dos territórios rurais.
Isso deve ser reconhecido, mas, de forma idêntica,
deve ser evidenciado que muitas dessas medidas
se transformaram mais em processos de sustenta-
ção de rendimentos para equilibrar perdas ao nível
do mercado, do que verdadeiras medidas visando
diminuir os efeitos impactantes na conservação da
natureza e da biodiversidade e no clima.
Em muitos casos, as medidas adotadas têm sobre-
tudo remunerado o
status quo
, não sendo incenti-
vadoras de novas práticas e muito menos conse-
guindo, de forma evidente e com eficácia, traduzir
em concreto aquilo que é recorrentemente anun-
ciado em diversos estudos, ou seja, a atribuição da
parte devida no pagamento dos serviços do ecos-
sistema a agricultores que fomentam, garantem ou
sustentam sistemas naturais em boa harmonia.
Há muitos exemplos de fomento de boas práticas
ambientais, e mesmo nalguns casos de promoção
da biodiversidade, até em agriculturas de alto nível
de rendibilidade e em sistemas produtivos intensi-
vos. Convenhamos, porém, que apesar de saber-
mos que é necessário conviver com alguns “males”
(a conservação também é, e é sobretudo, uma
noção de equilíbrio), como seja o caso de algumas
regiões de agricultura sofisticada e com prevalên-
cia da otimização do rendimento, mais se poderia
fazer para reduzir os riscos geracionais de perdas
de biodiversidade ou esgotamento/pressão sobre
os recursos.
Em nosso entender, a próxima política agrícola e
os planos de desenvolvimento rural que a comple-
mentam deverão marcar uma ousada alteração
deste perfil continuado de medidas de melhoria
ambiental que, de forma
flat
e com pouco crité-
rio de qualidade são, na verdade, medidas dire-
tas de apoio ao rendimento sendo que, não raras
vezes, não são justamente remuneradoras de esfor-
ços suplementares para aumentar os níveis de bio-
diversidade ou a conservação/uso sustentado dos
recursos naturais, mas apenas formas de equilibrar
as receitas.
Estamos convictos que, não sendo desejáveis rutu-
ras abruptas na forma como hoje se concedem os
apoios à agricultura sustentável ou a intervenções
com objetivos de conservação, é possível e, sobre-
tudo, é chegada a oportunidade de sermos mais
proativos e mais comprometidos com a sustentabi-
lidade, promovendo uma maior convergência entre
objetivos de proteção do ambiente e objetivos de
incentivo às atividades agrícolas.
Neste contexto de pensamento, é necessário pros-
seguir três vias simultâneas ao nível do financia-
mento público à agricultura:
•
Por um lado, a da compensação por perdas de
rendimento, procurando todavia que estas sejam
avaliadas de forma realista e graduadas por sis-
temas de agricultura e territórios, e em função
do contributo positivo gerado para a sustentabi-
lidade. Esta será assim uma via de continuidade,