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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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que vigorou entre 2007 e 2014. No entanto, durante
este período foram concedidos apoios específicos
anuais, no âmbito do artigo 68º do Regulamento
(CE) n.º 73/2009, a alguns destes sistemas, nomea-
damente, às áreas de olival tradicional e de pasta-
gens extensivas, como os lameiros e pastagens em
sob-coberto de montado.
Este tipo de apoios continuará no futuro a ser neces-
sário para permitir a rentabilidade económica des-
tas explorações e, consequentemente, a continui-
dade destes ecossistemas.
Tendo em conta a importância que a superfície agrí-
cola abrangida por este tipo de sistemas tem em
Portugal Continental, deveria proceder-se à carac-
terização detalhada dos serviços prestados por
esses ecossistemas e sua valorização, de modo a
tornar mais expedita e rigorosa a implementação
dos respetivos apoios agroambientais em futuros
programas de desenvolvimento rural.
Promoção da conservação e incremento da
biodiversidade nas explorações agrícolas
Para que no futuro seja possível à generalidade
dos agricultores, enquanto prestadores de servi-
ços ambientais, atingirem metas mais ambiciosas
e exigentes do ponto de vista da biodiversidade, é
necessário garantir que os compromissos a assumir
pelos agricultores sejam o mais ajustados possível
à realidade concreta das suas explorações.
De facto, a experiência adquirida no projeto «Boas
práticas agrícolas para a biodiversidade», permitiu
constatar que cada exploração tem necessidades
e potencialidades diferentes em termos de biodi-
versidade e, como tal, as medidas a implementar
quando se pretende a conservação ou o incre-
mento da biodiversidade nas explorações agrícolas
variam muito de caso para caso.
Para além disso, muitas destas ações promoto-
ras da biodiversidade implicam muitas vezes um
investimento inicial para instalação ou construção
de determinadas infraestruturas, pelo que, nestes
casos, o apoio a este tipo de medidas deveria com-
binar o pagamento de um investimento não produ-
tivo, com uma ajuda agroambiental para manter, e
integrar na gestão da exploração agrícola, a existên-
cia dessas instalações.
Foi este modelo inovador, mais flexível e ajustável
à realidade das explorações agrícolas, que a CAP
propôs à Administração para que fosse adotado no
Programa de Desenvolvimento Rural atualmente
vigor.
No documento então apresentado pela CAP, cons-
tava um menu de medidas promotoras da biodi-
versidade, de entre as quais o agricultor poderia
selecionar aquelas que mais se ajustassem à sua
exploração, nomeadamente:
•
Criação/conservação de nichos ecológicos atra-
vés do empilhamento de pedras e/ou lenha
•
Colocação/manutenção de bebedouros para a
fauna bravia
•
Instalação/ manutenção de ninhos
•
Colocação/manutenção de colmeias
•
Instalação/manutenção/gestão de sebes
•
Manutenção dos muros de pedra tradicionais
•
Instalação/conservação de charcas de pequena
dimensão com paredes revestidas com vegetação
Fotografia:
Domingos Leitão (SPEA)