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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR

N.º 8

JUNHO 2017

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tes abordagens de pagamentos para a conservação

da biodiversidade e uso sustentável na agricultura,

aos desafios políticos para a conservação da biodi-

versidade, aos critérios de seleção e de avaliação

dos instrumentos de política, terminando com uma

revisão dos instrumentos de política atuais, e por

fim, o Capítulo 4, com base num teste prático a par-

tir de informação estatística da Finlândia, analisa e

descreve as diferentes abordagens de pagamentos,

distinguindo as mais eficientes.

Síntese do documento:

O Capítulo 2 do docu-

mento procurou definir alguns conceitos no qua-

dro da biodiversidade e agricultura, nomeadamente

biodiversidade

, agrobiodiversidade

e agroecossis-

temas

. Este capítulo abordoa ainda a interação

entre os ecossistemas agrícolas e a agrobiodiver-

Definida como a variabilidade entre organismos vivos de

todas as origens incluindo, terrestres, marinhos e outros

ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos das

quais fazem parte; inclui a diversidade intra e inter espé-

cies e dos ecossistemas. Acrescenta-se que a biodi-

versidade compreende três níveis hierárquicos: genes,

espécies e ecossistemas, sistemas constituídos por com-

ponentes bióticos (organismos vivos) e abióticos inter-re-

lacionados através de determinados processos.

Definido como um subgrupo da biodiversidade e que

inclui todas as culturas vegetais e animais de produção,

respetivos parentes selvagens, todas espécies de poli-

nizadores, simbiontes, pragas, parasitas, predadores e

competidores. Alguns autores dividem as componentes

bióticas em produtivas (culturas vegetais e animais de

produção), auxiliares (polinizadores e organismos vivos

do solo) e destrutivas (ervas-daninhas, pragas e patogé-

neos).

O papel da biodiversidade nos agroecossistemas não se

resume apenas à produção de alimentos, fibras e com-

bustível mas também à reciclagem de nutrientes, con-

trolo do microclima local, regularização dos processos

hidrológicos e dos organismos indesejáveis, e desintoxi-

cação dos químicos nocivos. A biodiversidade depende

de quatro características principais dos agroecossiste-

mas: diversidade da vegetação nos agroecossistemas e

na vizinhança dos mesmos; permanência de várias cultu-

ras nos agroecossistemas; intensidade de gestão; dimen-

são do isolamento do agroecossistema face à vegetação

natural. Os agroecossistemas que são mais diversos, per-

manentes, isolados e geridos de forma menos intensiva

sidade, nomeadamente os impactos das práticas

agrícolas na biodiversidade.

Por um lado, a atividade agrícola depende de ser-

viços dos ecossistemas tais como a polinização, o

controlo de pragas e a reciclagem de nutrientes.

Por outro lado, a agricultura pode ter impactos

benéficos, como por exemplo o pastoreio extensivo,

a produção tradicional de feno, rotações culturais,

pousio e faixas/corredores nas parcelas (que for-

necem alimento, abrigo e interconectividade entre

parcelas), que deram origem a habitats e paisagens

seminaturais; ou nefastos para a biodiversidade,

nomeadamente decorrentes de uma maior inten-

sificação, especialização e racionalização da ativi-

dade agrícola

O Capítulo 3 do documento dedica-se à lógica ine-

rente à necessidade de criação de instrumentos

políticos para a conservação da biodiversidade em

habitats seminaturais agrícolas, que sejam mais

económicos e ambientalmente eficientes, e respe-

tiva descrição, focando-se nos instrumentos econó-

micos, que têm despertado maior interesse nos últi-

mos anos.

Este capítulo começa por abordar os diferentes desa-

fios no âmbito da conservação da biodiversidade,

que se prendem, nomeadamente, com as caracterís-

ticas inerentes à própria biodiversidade (e.g. hetero-

geneidade, irreversibilidade, impactos cumulativos,

assimetria e falhas de informação e mistura de valo-

res) e que dificultam a construção de instrumentos

beneficiam de processos ecológicos ligados à biodiver-

sidade.

Por exemplo, decorrentes da aplicação de fertilizan-

tes e pesticidas (e.g. dominância herbácea, toxicidade

dos pesticidas para flora e fauna auxiliar), da mobiliza-

ção e sementeira de pastagens com novas cultivares (e.g.

menos alimento para invertebrados), especialização e

menor utilização de rotações (e.g. menos interconectivi-

dade entre parcelas, menos fontes de alimento e locais

de reprodução), alargamento das parcelas removendo as

faixas (reduz a diversidade dos habitats e a interconecti-

vidade).