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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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conjunto de critérios ambientais. A maior crítica a
esta opção é o facto de descurar a heterogeneidade
regional/local (variabilidade espacial) e também a
variabilidade temporal, pois os custos e benefícios
da conservação da biodiversidade podem variar ao
longo do tempo. Daí que a sua eficiência económica
seja reduzida.
Podem, portanto, ser necessários pagamentos e
práticas espacialmente diferenciados, embora se
deva ter em atenção o aumento dos custos admi-
nistrativos e as questões de equidade.
Relativamente aos pagamentos para heterogenei-
dade e conectividade/continuidade dos habitats é
de referir que, tendo em conta que os pagamentos
anteriores não cobrem todas as espécies de uma
determinada área, descuram o facto de as práticas
de conservação variarem no espaço e no tempo, de
algumas espécies requererem medidas heterogé-
neas porque usam diferentes recursos e de haver
falta de conhecimento dos impactos da conser-
vação nas espécies. Assim sendo, é proposto um
“
portfolio
de medidas” que tem em conta a hete-
rogeneidade dos habitats. Contudo, alguns estudos
demonstraram que existem dificuldades em incenti-
var um grupo de agricultores a adotar um “
portfolio
de medidas”. Uma forma de contornar o problema
foi a proposta de um “bónus de aglomeração”, ou
seja, incentivos aos agricultores para criarem deter-
minadas configurações de faixas de habitats com
vista a permitir a conectividade entre estes.
Existe um crescente interesse nos pagamentos
baseados nos resultados, face ao baixo desempe-
nho dos pagamentos baseados na prática/ação.
Neste caso os pagamentos encontram-se direta-
mente ligados a um resultado (quantitativo ou qua-
litativo)
9
. Um pagamento deste tipo pode variar con-
soante o resultado obtido. Além disso o agricultor é
livre de escolher as práticas com vista à obtenção
dos resultados desejados, ou seja, o agricultor tem
maior flexibilidade, assim como o pagamento pode
conduzir a uma maior inovação. Resumindo, as van-
9
Por exemplo, o número de ninhos de determinada espé-
cie.
tagens consistem na maior flexibilidade de escolha
das práticas; maior inovação, motivação e envolvi-
mento; maior cooperação entre agricultores. E as
desvantagens serão o maior risco financeiro
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e os
custos de transação associados à complexidade da
monitorização. Os indicadores utilizados devem ser
claros, consistentes com os objetivos e não devem
entrar em conflito com objetivos agrícolas e devem
refletir os esforços dos agricultores. Serão possivel-
mente necessários indicadores múltiplos que refli-
tam a diversidade de habitats e espécies.
Já os leilões ecológicos consistem numa compe-
tição entre agricultores por contratos limitados de
conservação da biodiversidade. No caso dos leilões
ecológicos, cada agricultor interessado em ter um
contrato para a conservação da biodiversidade ela-
bora uma proposta, que resulta do balanço feito
pelo agricultor entre “o que deseja receber” e “a pro-
babilidade de ser aceite”. Considerando que o inte-
resse do Estado consiste em conseguir conservar a
biodiversidade ao preço mais baixo, e o interesse de
cada agricultor em ser bem remunerado pela con-
servação da biodiversidade, a proposta não deverá
ser demasiado ambiciosa, pois corre o risco de não
ser aprovada mas, uma vez que o agricultor deseja
uma remuneração que pague mais do que os cus-
tos, pode preferir correr algum risco ao valorizar a
sua proposta. O agricultor terá de medir o custo-be-
nefício de ver ou não aprovada a proposta, sendo
que as propostas com melhor relação custo/benefí-
cio serão aprovadas.
Em geral, consideram-se dois formatos de leilões:
o pagamento discriminatório, em que o agricultor
recebe de acordo com o que propôs. O agricultor
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Ligado a fatores exógenos à atividade agrícola como:
clima, comportamento de vizinhança, migrações, repro-
dução e alimentação das espécies, etc., sendo que para
mitigar estes riscos foram propostos, entre outros: com-
binação de pagamentos base com pagamentos bónus de
acordo com os resultados; pagamentos dependentes das
ações do agricultor e do estado do tempo; utilização de
indicadores de desempenho múltiplos que permitam dis-
tribuir o risco, considerando que certas espécies podem
estar ausentes um ano.