Cultivar_8_Digital

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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 118
Áreas Marinhas Protegidas
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
Referência
TÍTULO: Marine Protected Areas – Economics, Management and Effective Policy Mixes
TIPO DE DOCUMENTO: Brochura de apresentação de relatório a publicar em 2017
EDITOR: OCDE
LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO:
licy-Highlights.pdf
IDIOMA: Inglês
NÚMERO DE PÁGINAS: 16
DATA/ANO DA EDIÇÃO: 2016
Palavras-chave: Ecossistemas Marinhos; Altera-
ções climáticas; Políticas Públicas; Poluição; Des-
truição Habitats
Resumo
1. Introdução
A 9 de Junho de 2017, será publicado o relatório da
OCDE “Marine Protected Areas: Economics, Manage-
ment and Effective Policy Mixes” que tentará exami-
nar os desenvolvimentos e experiências mais recen-
tes nas Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em todo o
mundo e propor um conjunto de boas práticas para
melhorar a sua eficácia.
Tendo por base a literatura disponível sobre a maté-
ria e exemplos de países desenvolvidos e em vias
de desenvolvimento, o relatório destaca modos de
aumentar a eficácia ambiental e de controlar os
custos nas AMPs. Aborda temas como os benefícios
e custos das AMP, a necessidade de uma localiza-
ção mais estratégica, monitorização e cumprimento
de legislação e outras regras, financiamento susten-
tável e a necessidade de incluir todos estes aspetos
num conjunto de políticas abrangentes.
A antecipar a publicação deste relatório, a OCDE
publicou, em dezembro de 2016, uma pequena sín-
tese, sob a forma de brochura, que aborda algumas
das questões alvo de estudo no relatório.