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Pagamentos pela conservação da biodiversidade
na agricultura
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
Referência
AUTOR:
Jussi Lankoski
TÍTULO:
Alternative Payment Approaches for Biodiversity Conservation in Agriculture
EDITOR:
OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico
TIPO DE DOCUMENTO:
Estudos –
OECD Food, Agriculture and Fisheries Papers, Nº 93
LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO:
http://dx.doi.org/10.1787/5jm22p4ptg33-enIDIOMA:
Inglês
NÚMERO DE PÁGINAS:
38
ANO DA EDIÇÃO:
2016
Palavras-chave:
conservação da biodiversidade;
eficiência económica e ambiental; objetivos ambien-
tais; pagamentos uniformes; pagamentos diferen-
ciados; leilões ecológicos
Resumo e estrutura do documento
Este estudo foi desenvolvido pela OCDE com o obje-
tivo de avaliar quais os instrumentos de política que
respondem de forma mais económica e ambiental-
mente eficiente à conservação da biodiversidade
e utilização sustentável, em particular em habitats
seminaturais agrícolas. A primeira fase do estudo
consistiu numa revisão bibliográfica dos conceitos
e instrumentos atuais e em desenvolvimento (e.g.
pagamentos uniformes, diferenciados, leilões eco-
lógicos) na área da conservação da biodiversidade.
Já a segunda fase procurou avaliar a aplicabilidade
de cada instrumento de política, assim como distin-
guir os mais eficientes. Para tal, foram testadas, com
base em informação estatística da Finlândia, as res-
postas dos agricultores aos diferentes tipos de paga-
mentos. Em geral, os pagamentos uniformes e os lei-
lões ecológicos são, respetivamente, os menos e os
mais economicamente eficientes.
O documento encontra-se estruturado em sumário
executivo, Capítulo 1, introdução, Capítulo 2, que
inclui um resumo do tema, em particular da intera-
ção entre os ecossistemas agrícolas e agrobiodiver-
sidade e respetivos impactos das práticas agrícolas
na biodiversidade; o Capítulo 3 refere-se às diferen-