PEPAC | Candidaturas

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Candidaturas PEPAC em 2023

 

  • PEDIDO ÚNICO 2023 (PU 2023)

Pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária.

 Período de candidatura  Intervenções Procedimento de candidatura
De 1 de março até 31 de maio de 2023 - prorrogado até 14 de julho de 2023

CONTINENTE

Intervenções PEPAC (dos Eixos “A”, “B”, “C” e “D”):

  • PAGAMENTOS DIRETOS
  • APOIOS ASSOCIADOS
  • ECO REGIMES
  • DESENVOLVIMENTO RURAL

 

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Intervenções PEPAC (do Eixo “F”):

  • DESENVOLVIMENTO RURAL

 

A lista de intervenções e os períodos e condições de formalização dos formulários podem ser consultados na página do Pedido Único 2023 do Portal do IFAP.

A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário:

através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) Entregar/Alterar/Consultar

ou

recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

 

 

 EIXO B | Domínio B.3 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA

  • APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS

 Período de candidatura  Intervenções  Procedimento de candidatura
De 9 de março de 2023 (às 17:00 horas) a 28 de abril de 2023 (6ª feira, até às 17:00 horas)

NACIONAL

Intervenção | «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Objetivo | Melhorar a competitividade dos produtos vitivinícolas nos países terceiros, incluindo a abertura e a diversificação dos mercados vinícolas.

Dotação: 10 milhões de euros

  • AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2023 (pdf)
  • Orientação Técnica Específica (OTE) (versão 2) (pdf) - Nota Informativa (pdf) | Anexo OTE (pdf)

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para aceder aos formulários de candidatura e consultar informação específica.  

 

  • REESTRUTURAÇÃO E CONVERSÃO DE VINHAS  

 Período de candidatura  Intervenções  Procedimento de candidatura

2º período para apresentação de candidaturas: 

entre as 9:00 horas do dia 1 junho de 2023 e as 17:00 horas do dia 30 de junho de 2023

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  

  • Dotação campanha 2023-2024: 1 milhão de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  

  • Dotação campanha 2023-2024: 12 milhões de euros

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas(pdf)

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.  

Prorrogação do prazo até às 17:00 horas do dia 5 de maio de 2023

[Entre as 9:00 horas do dia 06 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023]

NACIONAL

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  "VITIS - Biológica" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

  • Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 2,25 milhões de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  "VITIS" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

  • Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 70 milhões de euros

 

AVISO - Prorrogação do Prazo de submissão de candidaturas (pdf)

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas (pdf)

Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf

 

 

EIXO B | Domínio B.2 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA 

 Período de candidatura  Intervenções  Procedimento de candidatura

 Março 2023

(candidaturas para as respetivas intervenções têm a duração de 15 dias úteis)

NACIONAL

Intervenções:

  • B.2.1 - Assistência Técnica aos apicultores e organizações de apicultores
  • B.2.2 - Luta contra a varoose
  • B.2.3 - Combate à vespa velutina (vespa asiática)
  • B.2.4 - Apoio à transumância
  • B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outroos produtos apícolas
  • B.2.6 - Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
  • B.2.7 - Apoio a projetos de investigação aplicada
  • B.2.8 - Melhoria da qualidade dos produtos apícolas
  • Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder no website da DGADR. aos formulários de candidatura ao PNASA 2023, assim como toda a informação específica.  

Para esclarecimento de dúvidas: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

 

EIXO B | Domínio B.1 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA FRUTA E DOS PRODUTOS HORTÍCOLAS 

 Período de candidatura  Intervenções  Procedimento de candidatura

 Março 2023

(período de candidaturas encerrado)

 

NACIONAL

Intervenções:

  • B.1.1 - Gestão do solo
  • B.1.2 - Gestão da água
  • B.1.3 - Gestão de energia
  • B.1.4 - Gestão de resíduos
  • B.1.5 - Proteção das culturas
  • B.1.6 - Instalação e reestruturação
  • B.1.7 - Produção experimental
  • B.1.8 - Aconselhamento e assistência técnica
  • B.1.9 - Formação
  • B.1.10 - Comercialização
  • B.1.11 - Promoção, comunicação e marketing
  • B.1.12 - Rastreabilidade e qualidade
  • B.1.13 - Avaliação e certificação ambiental
  • B.1.14 - Fundos mutualistas
  • B.1.15 - Reposição de potencial produtivo
  • B.1.16 - Retiradas do mercado
  • B.1.17 - Seguros de colheita

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder ao website da DGADR para consultar informação específica.

Para esclarecimentos gerais, contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

 

 

 

 

Contactos

Email:geral@gpp.pt

Telefone: (+351) 213 234 600

Encarregado Proteção Dados:
encarregado.protecao.dados@gpp.pt

Data de atualização

31-05-2023

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