CONTINENTE

Intervenções PEPAC (dos Eixos “A”, “B”, “C” e “D”):

• PAGAMENTOS DIRETOS
• APOIOS ASSOCIADOS
• ECO REGIMES
• DESENVOLVIMENTO RURAL

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Intervenções PEPAC (do Eixo “F”):

• DESENVOLVIMENTO RURAL

A lista de intervenções e os períodos e condições de formalização dos formulários podem ser consultados na página do Pedido Único 2023 do Portal do IFAP.

A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário:

através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) Entregar/Alterar/Consultar

ou

recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

NACIONAL

Intervenção | «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Objetivo | Melhorar a competitividade dos produtos vitivinícolas nos países terceiros, incluindo a abertura e a diversificação dos mercados vinícolas.

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para aceder aos formulários de candidatura e consultar informação específica.  

Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro

Concurso n.º 1/2024 - novo

De 15 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira,
até às 17:00 horas)

• AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2024 (pdf)
• Orientações Técnicas e minutas - a disponibilizar

• AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO N.º 1/2023 (pdf)
• Alteração do Aviso de Abertura do Concurso n.º 1/2023 - Prorrogação do prazo de submissão de Pedido de Alteração (pdf) novo
• Orientação Técnica Específica (OTE) (versão 2) (pdf) - Nota Informativa (pdf) | Anexo OTE (pdf)
• Dotação: 10 milhões de euros

CAMPANHA 2024 - 2025      novo

Apresentação de candidaturas: 

entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024  

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção B.3.3 | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) "VITIS"»  

• Dotação campanha 2024-2025: 3 milhões de euros

Intervenção B.3.4 | «Reestruturação e conversão de vinhas"VITIS"»  

• Dotação campanha 2024-2025: 77 milhões de euros

As candidatiras são submetidas online na página eletrónica do IFAP, I.P.  

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.

2º período para apresentação de candidaturas: 

entre as 9:00 horas do dia 1 junho de 2023 e as 17:00 horas do dia 30 de junho de 2023 - Encerrado

NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  

• Dotação campanha 2023-2024: 1 milhão de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  

• Dotação campanha 2023-2024: 12 milhões de euros

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas(pdf)

As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,.

Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica.  

Prorrogação do prazo até às 17:00 horas do dia 5 de maio de 2023

[Entre as 9:00 horas do dia 06 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023] - Encerrado

NACIONAL

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»  "VITIS - Biológica" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

• Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 2,25 milhões de euros

Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»  "VITIS" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.

• Dotação campanha "VITIS" 2023-2024: 70 milhões de euros

AVISO - Prorrogação do Prazo de submissão de candidaturas (pdf)

AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas (pdf)

Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 

2023

Ano apícola: 1 jan a 31 julho 2023

Candidaturas: março  2023 (candidaturas para as respetivas intervenções têm a duração de 25 dias úteis) - período de candidaturas encerrado

2024

Ano apícola: 1 agosto 2023 a 31 julho 2024

Candidaturas: 1 a 31 maio 2023 - período de candidaturas encerrado

2025 e seguintes

Ano apícola: 1 agosto ano n-1 a 31 julho ano n

Candidaturas: 15 janeiro a 15 fevereiro do ano n-1

NACIONAL

Intervenções:

• B.2.1 - Assistência Técnica aos apicultores e organizações de apicultores
• B.2.2 - Luta contra a varoose
• B.2.3 - Combate à vespa velutina (vespa asiática)
• B.2.4 - Apoio à transumância
• B.2.5 - Análises de qualidade do mel ou outroos produtos apícolas
• B.2.6 - Apoio à aquisição de rainhas autóctones selecionadas
• B.2.7 - Apoio a projetos de investigação aplicada
• B.2.8 - Melhoria da qualidade dos produtos apícolas

• Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) 

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder no website da DGADR. aos formulários de candidatura ao PNASA 2023, assim como toda a informação específica.  

Para esclarecimento de dúvidas: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

2023

Período de execução: 1 janeiro  a 31 dezembro 2023

Candidaturas: março 2023 - período de candidaturas encerrado

2024 e seguintes

Período de execução: 1 janeiro ano n a 31 dezembro ano n 

Candidaturas: até 30 setembro do ano anterior (n-1) ao início da sua execução

NACIONAL

Intervenções:

• B.1.1 - Gestão do solo
• B.1.2 - Gestão da água
• B.1.3 - Gestão de energia
• B.1.4 - Gestão de resíduos
• B.1.5 - Proteção das culturas
• B.1.6 - Instalação e reestruturação
• B.1.7 - Produção experimental
• B.1.8 - Aconselhamento e assistência técnica
• B.1.9 - Formação
• B.1.10 - Comercialização
• B.1.11 - Promoção, comunicação e marketing
• B.1.12 - Rastreabilidade e qualidade
• B.1.13 - Avaliação e certificação ambiental
• B.1.14 - Fundos mutualistas
• B.1.15 - Reposição de potencial produtivo
• B.1.16 - Retiradas do mercado
• B.1.17 - Seguros de colheita

As candidaturas são apresentadas junto da DGADR.

Pode aceder ao website da DGADR para consultar informação específica.

Para esclarecimentos gerais, contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.