Candidaturas PEPAC em 2023
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PEDIDO ÚNICO 2023 (PU 2023)
Pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária.
Período de candidatura | Intervenções | Procedimento de candidatura |
De 1 de março até 31 de maio de 2023 - prorrogado até 1 de agosto de 2023 |
CONTINENTE Intervenções PEPAC (dos Eixos “A”, “B”, “C” e “D”):
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAIntervenções PEPAC (do Eixo “F”):
A lista de intervenções e os períodos e condições de formalização dos formulários podem ser consultados na página do Pedido Único 2023 do Portal do IFAP. |
A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário: através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) Entregar/Alterar/Consultar ou recorrendo às Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito. |
EIXO B | Domínio B.3 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA VITIVINICULTURA
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APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS
Período de candidatura | Intervenções | Procedimento de candidatura |
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NACIONALIntervenção | «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada. Objetivo | Melhorar a competitividade dos produtos vitivinícolas nos países terceiros, incluindo a abertura e a diversificação dos mercados vinícolas. |
As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,. Pode aceder no website do IVV, I.P. para aceder aos formulários de candidatura e consultar informação específica. Portaria n.º 54-H/2023 de 27 de fevereiro |
Concurso n.º 1/2024 - novo De 15 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira, |
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Concurso n.º 1/2023 - Prazo candidatura terminado |
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REESTRUTURAÇÃO E CONVERSÃO DE VINHAS
Período de candidatura | Intervenções | Procedimento de candidatura |
CAMPANHA 2024 - 2025 novo Apresentação de candidaturas: entre as 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023 e as 17:00 horas do dia 8 de janeiro de 2024 |
NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.Intervenção B.3.3 | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) "VITIS"»
Intervenção B.3.4 | «Reestruturação e conversão de vinhas"VITIS"»
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As candidatiras são submetidas online na página eletrónica do IFAP, I.P. Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica. |
2º período para apresentação de candidaturas: entre as 9:00 horas do dia 1 junho de 2023 e as 17:00 horas do dia 30 de junho de 2023 - Encerrado |
NACIONAL - Domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»
Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas»
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As candidaturas são apresentadas junto do IVV, I.P,. Pode aceder no website do IVV, I.P. para consultar a informação específica. |
Prorrogação do prazo até às 17:00 horas do dia 5 de maio de 2023 [Entre as 9:00 horas do dia 06 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023] - Encerrado |
NACIONALIntervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» "VITIS - Biológica" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.
Intervenção | «Reestruturação e conversão de vinhas» "VITIS" do domínio B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura do eixo B - Abordagem setorial integrada.
AVISO - Prorrogação do Prazo de submissão de candidaturas (pdf) AVISO DE ABERTURA para submissão de candidaturas (pdf) Orientação Técnica Específica (OTE) (pdf) |
EIXO B | Domínio B.2 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA APICULTURA
Período de candidatura | Intervenções | Procedimento de candidatura |
2023 Ano apícola: 1 jan a 31 julho 2023 Candidaturas: março 2023 (candidaturas para as respetivas intervenções têm a duração de 25 dias úteis) - período de candidaturas encerrado
2024 Ano apícola: 1 agosto 2023 a 31 julho 2024 Candidaturas: 1 a 31 maio 2023 - período de candidaturas encerrado
2025 e seguintes Ano apícola: 1 agosto ano n-1 a 31 julho ano n Candidaturas: 15 janeiro a 15 fevereiro do ano n-1 |
NACIONALIntervenções:
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As candidaturas são apresentadas junto da DGADR. Pode aceder no website da DGADR. aos formulários de candidatura ao PNASA 2023, assim como toda a informação específica. Para esclarecimento de dúvidas: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. |
EIXO B | Domínio B.1 - PROGRAMA NACIONAL PARA APOIO AO SETOR DA FRUTA E DOS PRODUTOS HORTÍCOLAS
Período de candidatura | Intervenções | Procedimento de candidatura |
2023 Período de execução: 1 janeiro a 31 dezembro 2023 Candidaturas: março 2023 - período de candidaturas encerrado
2024 e seguintes Período de execução: 1 janeiro ano n a 31 dezembro ano n Candidaturas: até 30 setembro do ano anterior (n-1) ao início da sua execução |
NACIONALIntervenções:
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As candidaturas são apresentadas junto da DGADR. Pode aceder ao website da DGADR para consultar informação específica. Para esclarecimentos gerais, contactar: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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