2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
2023
- N.º 5/2023 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão de 2024
- N.º 4/2023 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão de 2023 | Pedido de revisão
- N.º 3/2023 - Autoavaliação 2022 | Lembrete
- N.º 2/2023 - Autoavaliação 2022
- N.º 1/2023 - Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços (CCAS)
2022
- N.º 5/2022 - Ciclo de Gestão 2023 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
- N.º 4/2022 - SIADAP 1 | RECORDATÓRIA | Ciclo de Gestão 2022 | Pedidos de Revisão
- N.º 3/2022 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão 2022 | Pedidos de Revisão
- N.º 2/2022 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2021
- N.º 1/2022 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão para o ciclo 2022 | LEMBRETE
2021
- N.º 5/2021 - SIADAP 1| CICLO DE GESTÃO 2022 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
- N.º 4/2021 - Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços (CCAS)
- N.º 3/2021 - Recordatória || SIADAP 1 || Autoavaliação 2020
- N.º 2/2021 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão para o ciclo 2021 | LEMBRETE
- N.º 1/2021 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2020
2020
- N.º 8/2020 - SIADAP 1 | Convocatória | Reunião transversal de coordenação MA e MM | Instrumentos de Gestão | Ciclo de gestão 2021
- N.º 7/2020 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão 2020 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021
- N.º 6/2020 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão 2020 | Pedidos de Revisão
- N.º 5/2020 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2019
- N.º 4/2020 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão para o ciclo 2020 | LEMBRETE
- N.º 3/2020 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão 2020 – Notas explicativas GPP sobre artigo 24.º da LOE 2020
- N.º 2/2020 - Direções Regionais de Agricultura e Pescas - SISTEMA DE INDICADORES COMUNS 2020
- N.º 1/2020 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2019
2019
- N.º 7/2019 - SIADAP 1 | Ciclo de Gestão 2020 – Despacho da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública - Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros
- N.º 6/2019 - Direções Regionais de Agricultura e Pescas - SISTEMA DE INDICADORES COMUNS 2020
- N.º 5/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2020 | LEMBRETE
- N.º 4/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2020
- N.º 3/2019 - SIADAP 1 |Ciclo de Gestão 2019 | Pedidos de Revisão
- N.º 2/2019 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2018
- N.º 1/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2019| LEMBRETE
- 1 fev 2019 - URGENTE - CICLO DE GESTÃO 2019 | QUAR 2019 | Ponto de Situação da aplicação dos Artigos 16.º e 25.º da LOE2019
2018
- N.º 6/2018 - QUAR 2019 | Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2019 | Artigos 16º e 22º | Orientações 26.11.2018 – Esclarecimentos GPEARI
- N.º 5/2018 - QUAR 2019 | Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2019 | Artigos 16º e 22º | Orientações 26.11.2018
- N.º 4/2018 - Ciclo de Gestão 2019 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 12.09.2018
- N.º 3/2018 - Ciclo de Gestão 2018 | Pedidos de Revisão 08.08.2018
- N.º 2/2018 - Autoavaliação 2017 - lembrete 17.07.2018
- N.º 1/2018 - Autoavaliação 2017 20.03.2018
2017
- N.º 4/2017 - Ciclo de Gestão 2017 | Pedidos de Revisão 06.09.2017
- N.º 3/2017 - Ciclo de Gestão de 2018 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 2018 01.09.2017
- N.º 2/2017 - Instrumentos de Gestão 2017 | lembrete 06.04.2017
- N.º 1/2017 - Autoavaliação 2016 03.03.2017
2016
- N.º 5/2016 - Ciclo de Gestão de 2017 e Sessão de Trabalho 15.09.2016
- N.º 4/2016 - Ciclo de Gestão 2016 | Pedidos de Revisão 31.08.2016
- N.º 3/2016 - Relatório de Atividades/Autoavaliação 2015 - lembrete 01.06.2016
- N.º 2/2016 - Relatório de Atividades / Autoavaliação 2015 31.03.2016
- N.º 1/2016 - Ciclo de Gestão 2016 - Entrega do QUAR e PA 2016 29.01.2016
2015
- N.º 4/2015 - Ciclo de Gestão 2016 –Despacho SEAP 22.10.2015
- N.º 3/2015 - Ciclo de Gestão 2015 | Pedidos de Revisão 04.09.2015
- N.º 3/2015 - Autoavaliação 2014 |Lembrete 21.07.2015
- N.º 2/2015 - Autoavaliação 2014 30.03.2015
- N.º 1/2015- Proposta de QUAR 2015 e Autoavaliação 2014 04.02.2015
