10/05/2024
A 1.ª Reunião Anual de Avaliação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) Portugal decorreu a 7 de maio de 2024 no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, em Lisboa.
A reunião foi presidida pelo GPP enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC, com a participação de representantes da Comissão Europeia, das Autoridades de Gestão do PEPAC no Continente, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Instituto da Vinha e do Vinho.
Foi analisada a execução do PEPAC e perspetivas para o futuro, tendo sido efetuado um ponto de situação das atividades de avaliação e da Rede Nacional PAC, assim como a implementação do sistema de informação do PEPAC.
Foi também debatido o tema da condicionalidade social, apresentado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no que se refere aos normativos de condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho aplicáveis aos beneficiários do PEPAC.
Tendo como objetivo a demonstração da aplicação dos requisitos das Boas Condições Agrícolas e Ambientais no âmbito do PEPAC, foram efetuadas no dia 8 de maio, visitas a explorações produtoras de milho e arroz na zona do Baixo Mondego e à NovaArroz, indústria agroalimentar do setor do arroz, com a participação de representantes da CNA, CONFAGRI, CAP, AOP e ANIA.
Fonte: GPP / maio 2024
