O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) promoveu uma sessão pública de debate dedicada ao Trabalho na Agricultura e as novas tendências laborais, tendo por base a edição n.º 10 da Cultivar. A sessão decorreu a 26 de janeiro de 2018 no Salão Marquês nas instalações do MAFDR em Lisboa.

O   Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz, deu início à sessão, apresentando as grandes linhas abordadas nesta edição da CULTIVAR dedicada ao trabalho agrícola e suas dinâmicas, referindo, nomeadamente a importância que o sector agrícola (primário) assume a nível nacional, empregando mais de 605.000 mil pessoas, o caráter sazonal e irregular das atividades agrícolas, a crescente externalização, redução da mão-de-obra familiar, flexibilização da atividade agrícola e a terciarização do setor.

A sessão contou com as intervenções de um painel de convidados, entre os quais o economista Domingos Ângelo, que realçou a importância a perceção dos sinais e a antecipação da mudança na tomada de decisões, como fatores de sucesso. O setor agrícola, ao longo dos anos, tem procurado encontrar as melhores soluções: melhores rendimentos agrícolas, repartição mais equitativa dos mesmos, formas de organização e ligações ao mercado mais eficazes, aumento da sua cadeia de valor, etc. No entanto, a falta de disponibilidade de mão-de-obra assalariada começa a ser um grave problema em muitas regiões do país, conduzindo ao abandono do espaço rural e das explorações agrícolas.

Neste âmbito, referiu o papel que a prestação de serviços assume ao nível do trabalho agrícola, nomeadamente a utilização das cooperativas por parte dos seus associados como uma extensão da exploração agrícola. No entanto, a qualidade das unidades de trabalho e a sua adequação e disponibilidade às atividades desenvolvidas nas explorações agrícolas deve ser tida em conta na prestação de serviços, defendendo a especialização como a melhor opção para o setor agrícola.

Seguiu-se a intervenção de Fernando Oliveira Baptista (ISA), que centrou a sua reflexão em cinco grandes tendências que estão a ocorrer a nível nacional no setor agrícola:

1. Declínio continuado e acentuado da mão-de-obra, especialmente a de caráter familiar e consequentemente o aumento do trabalho assalariado;
2. Forte progressão do desenvolvimento tecnológico – maior grau de intensificação. Nos anos 60 verificou-se uma grande alteração tecnológica que conduziu a acréscimos relevantes na produção agrícola. Esta mudança de paradigma/modelo teve como principais consequências um aumento do êxodo rural e um crescimento acentuado dos salários agrícolas;
3. Crescente contratualização e Terciarização do setor agrícola;
4. Rutura nas famílias agrícolas. O êxodo rural alterou a estrutura familiar, pelo que cada vez mais estas explorações, para sobreviverem, recorrem a mão-de-obra exterior;
5. Diminuição da feminização da agricultura, com o abandono acentuado das mulheres do meio agrícola.

Referiu ainda o atual debate sobre o estatuto da agricultura familiar, questionando se a análise com base na sectorização do trabalho será a mais adequada.

Por último, seguiu-se a intervenção de António Garcia Pereira (ISEG), que teve como tema central o direito do trabalho agrícola, efetuando uma breve descrição histórica da integração das relações laborais agrícolas na Lei Geral do Trabalho, a qual considera que não tem em linha de conta as especificidades deste setor (tipo de mão obra, sazonalidade da mesma, relações contratuais, etc).

No entender do orador, existem várias questões centrais que devem ser alvo de uma reflexão profunda, nomeadamente o papel da agricultura no nosso país, considerando a sua importância na economia nacional, a dicotomia soberania alimentar versus dependência alimentar, o tipo de relações jurídicas que queremos que sejam estabelecidas na agricultura e os caminhos a seguir para termos uma agricultura moderna com titularidade nacional. Realçou ainda a questão da precariedade no trabalho, trabalho intensivo e na diminuição dos direitos sociais dos trabalhadores tendo como principal resultado, a diminuição da produtividade.

O debate que se seguiu foi moderado por Pedro Santos (Consulai), contando com a participação para além dos oradores convidados, Domingos Ângelo, Oliveira Baptista e Garcia Pereira, também de Fernanda Machado (BFruit) e de José Burnay (Campotec) que contribuíram com a sua experiência empresarial para a reflexão, tendo sido abordadas as diversas questões associadas à temática em análise.   

A Edição n.º 10 da CULTIVAR encontra-se publicada em formato digital, para consulta e download, na página web das publicações do GPP.