02/07/2024
A Hungria assumiu a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE) durante o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024, sucedendo à Bélgica.
Sob o lema «Tornar a Europa grande de novo», a Presidência Húngara tem como prioridade, a Europa com um papel central no sistema internacional, tornando-a forte e independente no atual contexto geopolítico, apresentando um Programa de Trabalho que incide em sete Prioridades horizontais:
- Novo Pacto Europeu para a Competitividade;
- Reforço da Política Europeia de Defesa;
- Uma Política de Alargamento consistente e baseada no mérito;
- Luta contra a imigração ilegal;
- Moldar o futuro da Política de Coesão;
- Uma Política Agrícola da UE centrada nos agricultores;
- Enfrentar os desafios demográficos
No âmbito da Agricultura e Floresta, tendo por objetivo um sistema alimentar europeu competitivo, à prova de crises, sustentável, baseado no conhecimento, e favorável aos agricultores, a Presidência Húngara propõe o debate para a obtenção de respostas a estes desafios a nível europeu, a partir de cinco temas principais :
- Competitividade - enquanto prioridade horizontal estará no centro dos debates do Conselho "Agricultura e Pescas", será dada especial atenção à competitividade dos agricultores europeus, ao sector agroalimentar e à segurança dos sistemas alimentares da UE;
- Resiliência - A indústria agrícola e alimentar europeia é capaz de superar os vários desafios atuais e futuros. Os debates do Conselho sobre a situação do mercado ajudarão a identificar os tipos de medidas de gestão de crises necessárias na futura PAC, para os vários sectores;
- Sustentabilidade – A agricultura e a silvicultura sustentáveis desempenham um papel importante no combate às alterações climáticas e na proteção da biodiversidade e da natureza, preservando assim os valores do nosso planeta. Será organizada uma troca de pontos de vista sobre a forma como a nova arquitetura verde da atual PAC contribui para alcançar estes objetivos;
- Simplificação - Lançamento um debate sobre as experiências de aplicação dos planos estratégicos da PAC e o novo modelo de prestação pós-2027. Em cooperação com a Comissão, a Presidência analisará as experiências de aplicação da legislação em matéria de saúde animal;
- Inovação - O estabelecimento de uma agricultura inovadora e baseada no conhecimento é crucial para o desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável e competitiva.
No âmbito das Pescas, a Presidência Húngara destaca a competitividade da aquicultura europeia, que pode desempenhar um papel fundamental para tornar a produção alimentar mais sustentável e, ao mesmo tempo, ajudar a atenuar os desafios em matéria de soberania alimentar causados pelo declínio das capturas marítimas.
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