01/06/2022
O Comité Misto França-Espanha-Itália-Portugal para Frutas e Hortícolas realizou a sua 27.ª reunião, presencialmente em Lisboa, a 31 de maio de 2022.
Após dois anos sem poder realizar-se, no contexto da pandemia da COVID-19, esta edição que assinalou a primeira realização deste evento em Portugal, reuniu cerca de cinquenta profissionais representando os principais setores frutícolas e hortícolas, assim como os representantes dos ministérios responsáveis pela agricultura, dos quatro países.
A reunião começou com uma revisão das questões abordadas durante o ano no âmbito dos grupos de contacto específicos dos produtos que estão abrangidos por este comité (tomate, morango, alho, pêssego e nectarina, maçã e pera, citrinos e uva de mesa). Os grupos de contacto realizaram as suas reuniões tanto em 2020 como em 2021 em formato de videoconferência, tendo as reuniões presenciais sido retomadas em abril de 2022.
Neste ponto constatou-se que o setor tem respondido a sucessivos desafios e pressões, nomeadamente os decorrentes da pandemia COVID-19 e agora ao conflito Ucrânia/Rússia, os quais exigem atenção e ação dos profissionais e das autoridades públicas.
O Comité abordou num ponto específico da agenda o tema do comércio externo, fornecendo informações sobre acordos comerciais em negociação/revisão e o ponto de situação das discussões sobre reciprocidade de normas para produtos agrícolas importados pela UE.
O debate realizado sobre este tema destacou a importância fundamental da reciprocidade de normas para assegurar o sucesso de uma transição para sistemas alimentares sustentáveis, permitir condições de concorrência equilibradas com as produções de países terceiros, e para avançar na proteção do ambiente, bem-estar animal e saúde humana, não só na União Europeia mas também nos países terceiros. Foi salientada a importância da melhor aplicação de certas normas de produção europeias aos produtos importados para garantir a proteção da saúde dos consumidores europeus.
Os representantes das administrações recordaram o seu empenho e apoio ao Comité Misto, constituído há 20 anos por França e Espanha, e posteriormente alargado, numa primeira fase a Itália em 2010, e numa segunda fase a Portugal a partir de 2019, o que significa que os países que fazem parte deste fórum representam cerca de 55% da produção hortofrutícola da UE. Encorajaram os profissionais a continuar a trabalhar no âmbito dos grupos de contacto, com o objetivo de partilharem a sua visão económica e política do setor e de chegarem a posições comuns para avançar com as questões prioritárias identificadas conjuntamente.
A próxima sessão anual do Comité Misto de Frutas e Hortícolas terá lugar em 2023 em Itália.
