Regras simplificadas e uma maior flexibilidade da política agrícola comum (PAC) traduzir-se-ão em resultados concretos no apoio aos agricultores e na promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura da UE.

Estas são as linhas mestras da comunicação adotada em 29 de novembro pela Comissão Europeia sobre «O futuro da alimentação e da agricultura» na qual são apresentadas propostas para garantir que a mais antiga política comum da UE possa estar à altura das exigências futuras.

Comunicação (PT) | Comunicação (EN)

Esta iniciativa emblemática visa atribuir aos Estados-Membros uma maior responsabilidade para decidir como e onde investir os seus fundos da PAC, a fim de alcançarem os ambiciosos objetivos comuns em matéria de ambiente, alterações climáticas e sustentabilidade.

As propostas legislativas que aplicarão os objetivos delineados na comunicação serão apresentadas pela Comissão antes do verão de 2018, após a proposta de Quadro Financeiro Plurianual.

Em 2 de fevereiro de 2017, a Comissão Europeia lançou uma consulta sobre o futuro da política agrícola comum (PAC), a fim de perceber melhor que aspetos da política atual poderiam ser simplificados e modernizados. A consulta revelou que a maior parte dos inquiridos gostaria de manter uma política agrícola comum forte a nível da União Europeia, mas que esta necessitava de ser mais simples, mais flexível e mais centrada nos principais desafios, ou seja, assegurar um nível de vida equitativo aos agricultores, preservar o ambiente e lutar contra as alterações climáticas.

Mais informações:

Nota informativa (PT): O futuro dos alimentos e da agricultura

Ficha informativa (EN): Simplificação

Ficha informativa (EN): A agricultura e a PAC na UE

Ficha informativa (EN): Apoio aos agricultores

Ficha informativa (EN): A PAC e o ambiente

Ficha informativa (EN): Agricultura 2.0