09/09/2021

Foram abertos os primeiros Avisos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor da agricultura.

O anúncio foi efetuado pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento do Seminário “Terra Futura – A Inovação a Acontecer”, realizado na AgroGlobal.

O Ministério da Agricultura vai investir 93 M€ para implementar a Agenda «Terra Futura», inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital.

Os primeiros avisos com vista à “Mitigação das Alterações climáticas” e à “Adaptação às alterações climáticas” são "dois exemplos práticos de um conjunto de várias medidas de políticas públicas que temos planeadas, no sentido de ir ao encontro destes objetivos”, explicou Maria do Céu Antunes.

Do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a Agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura | agricultura.gov.pt, divulgado também na sessão.

Este Portal pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura, oferecendo-lhes “uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade. Este portal tem um processo evolutivo e vai permitir, a cada agricultor, ter uma visão de 360º sobre a sua atividade e aceder a instrumentos de apoio à tomada de decisão”, referiu a Ministra da Agricultura.

Anunciou também que vão ser disponibilizados cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, promovendo a constituição de consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território, de forma a encontrar soluções para os problemas identificados no setor, procurando assim responder ao necessário modelo de sustentabilidade .

Além disso, o Ministério da Agricultura vai também investir 36 milhões de euros para a revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente.

A Ministra da Agricultura sublinhou que todas estas medidas materializam a Agenda de Inovação “Terra Futura”, apresentada há um ano, na AgroGlobal. Um roteiro para a década, que procura responder aos grandes desafios do setor agroalimentar, refletindo a aposta no reforço da sustentabilidade. “Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola”, afirmou. Neste contexto, foi assinado o contrato de Financiamento para execução do investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Fonte: Nota do Gabinete da Ministra da Agricultura