Diário da República

Agricultura

• Portaria n.º 265/2021 - Diário da República n.º 228/2021, Série I de 2021-11-24 - Terceira alteração à Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente | Agricultura

• Portaria n.º 265-A/2021 - Diário da República n.º 228/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-24 - Quinta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) | Agricultura

• Portaria n.º 269/2021 - Diário da República n.º 230/2021, Série I de 2021-11-26 - Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional | Agricultura

 

Mar 

• Portaria n.º 274/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série I de 2021-11-29 - Sexta alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo | Mar

• Despacho n.º 11820-A/2021 - Diário da República n.º 232/2021, Série II de 2021-11-30 - Determina a proibição a partir das 24:00 horas do dia 30 de novembro da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar | Mar - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

 

Outros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021 - Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03 - Altera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto-Lei n.º 97/2021 - Diário da República n.º 221/2021, Série I de 2021-11-15 - Altera a lei da pesca nas águas interiores, permitindo a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional | Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução da Assembleia da República n.º 289/2021 - Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16 - Recomenda ao Governo que tome medidas para uma política agrícola comum mais útil para a sociedade e mais justa para todos os territórios e agricultores | Assembleia da República

• Despacho n.º 11220-A/2021 - Diário da República n.º 221/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-11-15 - Determina a constituição do «Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado» | Economia e Transição Digital, Infraestruturas e Habitação e Agricultura - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Agricultura

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A - Diário da República n.º 224/2021, Série I de 2021-11-18 - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

• Despacho n.º 11374/2021 - Diário da República n.º 224/2021, Série II de 2021-11-18 - Constitui a Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais e revoga o Despacho n.º 3403/2001, de 19 de fevereiro | Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

• Decreto n.º 23/2021 - Diário da República n.º 226/2021, Série I de 2021-11-22 - Aprova o Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Luxemburgo, em 28 de junho de 2021 | Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 262/2021 - Diário da República n.º 227/2021, Série I de 2021-11-23 - Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» | Ambiente e Ação Climática

• Resolução da Assembleia da República n.º 298/2021 - Diário da República n.º 229/2021, Série I de 2021-11-25 - Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta | Assembleia da República

• Portaria n.º 266/2021 - Diário da República n.º 229/2021, Série I de 2021-11-25 - Fixa os termos e os prazos de elaboração dos planos de controlo relativos à espécie Crassostrea gigas (Thunberg, 1793), usada na aquicultura e vulgarmente designada por ostra-japonesa ou ostra-do-pacífico | Ambiente e Ação Climática e Mar

• Decreto-Lei n.º 104/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27 - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 | Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 - Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27 - Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 | Presidência do Conselho de Ministros

•  Lei n.º 82/2021 - Diário da República n.º 232/2021, Série I de 2021-11-30 - Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos | Assembleia da República

 

Jornal Oficial da UE

Agricultura | Mar | Outros 

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1900 da Comissão, de 27 de outubro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1904 da Comissão, de 29 de outubro de 2021, que adota o design de um logótipo comum para a venda a retalho de medicamentos veterinários à distância

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1907 da Comissão, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1926 da Comissão, de 5 de novembro de 2021, que aprova os controlos de conformidade com as normas de comercialização das frutas e dos produtos hortícolas efetuados pelo Reino Unido e que altera o Regulamento de Execução (UE) nº 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) nº 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e dos produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados

• Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

• Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Suplemento 2021/11 (1) – 2021/C 454/01

• Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas — Suplemento 2021/11 (1) – 2021/C 454/02

• Regulamento Delegado (UE) 2021/1933 da Comissão, de 14 de julho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) nº 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à circulação sem caráter comercial de aves de companhia para um Estado-Membro a partir de um território ou país terceiro

• Regulamento Delegado (UE) 2021/1934 da Comissão, de 30 de julho de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito a determinadas disposições relativas à origem das mercadorias

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1935 da Comissão, de 8 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/723 no respeitante às informações e aos dados sobre produção biológica e rotulagem de produtos biológicos a apresentar utilizando o modelo normalizado de formulário

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1937 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada na União de remessas de moluscos e crustáceos destinados a ser mantidos para fins ornamentais em instalações fechadas e que estabelece a lista de países terceiros ou territórios, ou das respetivas zonas ou compartimentos, a partir dos quais é autorizada a entrada na União de tais remessas

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1938 da Comissão, de 9 de novembro de 2021, que estabelece o modelo de documento de identificação para a circulação sem caráter comercial de aves de companhia para um Estado-Membro a partir de um território ou país terceiro e que revoga a Decisão 2007/25/CE

• Recomendação (UE) 2021/1945 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

• Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2021, sobre o tema «Mais peixes no mar? Medidas para promover a recuperação das unidades populacionais acima do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), incluindo zonas de recuperação de peixe e zonas marinhas protegidas» (2019/2162 (INI))

• Retificação do Regulamento (UE) 2021/1372 da Comissão, de 17 de agosto de 2021, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) nº 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de alimentar animais de criação não ruminantes, com exceção de animais destinados à produção de peles com pelo, com proteínas provenientes de animais (Jornal Oficial da União Europeia» L 295 de 18 de agosto de 2021)

• Regulamento Delegado (UE) 2021/1972 da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 que estabelece os critérios de cálculo dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas

• Regulamento (UE) 2021/1973 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) nº 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) nº 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva

• Regulamento de Execução (UE) 2021/1977 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça

• Decisão nº 2/2021 do Comité Misto UE-Suíça, de 12 de agosto de 2021, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, substituindo o Protocolo n.º 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1859]

• Decisão da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que institui o grupo de peritos sobre o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta a Crises de Segurança Alimentar

• Regulamento (UE) 2021/2002 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2021/90 que fixa para 2021 as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes

• Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o novo plano de ação para a economia circular (2020/2077 (INI))

• Regulamento (UE) 2021/2009 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que encerra a pesca da maruca nas águas do Reino Unido e nas águas internacionais das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão da França

• Regulamento (UE) 2021/2010 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (CE) nº 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere à lista de substâncias ativas

• Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (JO L 57 de 18.2.2021)

• Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/771 da Comissão, de 21 de janeiro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo critérios e condições específicas para as verificações da contabilidade documental no âmbito dos controlos oficiais da produção biológica e dos controlos oficiais de grupos de operadores (JO L 165 de 11.5.2021)

• Regulamento de Execução (UE) 2021/2024 da Comissão, de 18 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana

• Decisão (UE) 2021/2025 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no que diz respeito a uma norma comercial aplicável aos azeites e aos óleos de bagaço de azeitona

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2026 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 no respeitante a determinadas derrogações de caráter temporário ao Regulamento (UE) nº 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e ao seu período de aplicação

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2027 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 no respeitante às derrogações ao Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 para fazer face à crise provocada pela pandemia de COVID-19 no setor vitivinícola e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149

• Regulamento de Execução (UE) 2021/2031 da Comissão, de 19 de novembro de 2021, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça

• Regulamento de Execução (UE) 2021/2035 da Comissão de 16 de novembro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Alho da Graciosa» (IGP)]

• Regulamento de Execução (UE) 2021/2037 da Comissão de 22 de novembro de 2021, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às derrogações das obrigações dos operadores de registo dos estabelecimentos de aquicultura e de conservação de arquivos (Texto relevante para efeitos do EEE)

• Comunicação da Comissão (2021/C 472/07) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2021 [Publicado de acordo com o artigo 10º do Regulamento (CE) nº 794/2004 da Comissão]

• Decisão (UE) 2021/2043 do Conselho, de 18 de novembro de 2021, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação

• Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2021, sobre o tema «Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC» (2020/2043 (INI))

• Regulamento (UE) 2021/2061 do Conselho, de 11 de novembro de 2021, relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (2021-2026)

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2062 da Comissão, de 23 de agosto de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/2014 da Comissão que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias no mar do Norte no período 2021-2023

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2063 da Comissão, de 25 de agosto de 2021, que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2020/2015 da Comissão que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias nas águas ocidentais no período 2021-2023

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2064 da Comissão, de 25 de agosto de 2021, que complementa o Regulamento (UE) nº 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de uma isenção de minimis da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais no Adriático e no Mediterrâneo Sudeste

• Regulamento Delegado (UE) 2021/2066 da Comissão, de 25 de agosto de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1022 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental no período 2022-2024