Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

• Portaria n.º 248/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 130/2014, de 25 de junho, que define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Lisboa» | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

• Despacho n.º 8551/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 - Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola de 2018-2019, definindo as respetivas condições | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 - Define uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal | Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 - Aprova o Programa de Valorização do Interior | Presidência do Conselho de Ministros

• Declaração de Retificação n.º 30/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06 - Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 165, de 28 de agosto de 2018 | Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

• Despacho n.º 8597/2018 - Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 - Altera a dotação prevista no Aviso n.º 3771-A/2018, do Fundo Ambiental, designado Educação Ambiental + Sustentável: Promover o Uso Eficiente da Água, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2018 | Ambiente - Fundo Ambiental

• Despacho (extrato) n.º 8848/2018 - Diário da República n.º 180/2018, Série II de 2018-09-18 - Pedido de classificação como arvoredo de interesse público constituído por exemplar da espécie Quercus suber, vulgarmente conhecida por Sobreiro «Assobiador», situado na Aldeia de Águas de Moura, União de Freguesias de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela e distrito de Setúbal, pertencente à Câmara Municipal de Palmela | Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

• Portaria n.º 267-A/2018 - Diário da República n.º 182/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-20 - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

• Despacho n.º 8918/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21 - Alteração do Despacho n.º 5165-A/2017, de 2 de junho | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

• Despacho n.º 9048/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 - Delega no Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas dos Santos, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

• Aviso n.º 13745/2018 - Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 - Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019 | Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

• Despacho n.º 9084-A/2018 - Diário da República n.º 186/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-26 - Prorroga até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

• Despacho n.º 9118/2018 - Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27 - Pedidos de autorização especial de medicamentos veterinários, nomeadamente os respeitantes às notificações no âmbito da autorização de utilização especial anual dos medicamentos veterinários constantes da lista positiva | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

• Portaria n.º 270/2018 - Diário da República n.º 188/2018, Série I de 2018-09-28Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 2 do artigo 8.º da Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, até dia 31 de outubro de 2018 | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Mar

• Despacho n.º 8970/2018 - Diário da República n.º 184/2018, Série II de 2018-09-24 - Fixa os tamanhos mínimos de comercialização de moluscos bivalves vivos provenientes de estabelecimentos de culturas em águas marinhas e revoga os Despachos n.ºs 2525/2018 e 8439/2018, de 2 de março e 30 de agosto | Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

• Resolução do Parlamento Europeu (2018/C 346/01), de 3 de outubro de 2017, sobre o ponto da situação das negociações com o Reino Unido (2017/2847 (RSP))

• Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

• Decisão de Execução (UE) 2018/1283 da Comissão, de 24 de agosto de 2018, que estabelece regras sobre o formato e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre a recolha de dados nos setores das pescas e da aquicultura [notificada com o número C (2018) 5270]

• Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 13 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) nº 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas (COM (2016) 0479 — C8-0330/2016 — 2016/0230 (COD))Regulamento (UE) 2018/1277 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, que fixa as restituições à exportação no setor da carne de aves de capoeira

• Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4, nos termos do Regulamento (CE) nº 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (D051451 — 2017/2780 (RSP))

• Regulamento Delegado (UE) 2018/1253 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

• Informação — Consulta pública — Menções do Mercosul a proteger como menções tradicionais para vinhos da União Europeia (2018/C 322/11)

• Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca (2018/C 323/05)
• Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca (2018/C 323/04)
• Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca (2018/C 323/03)

• Regulamento (UE) 2018/1227 da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que proíbe a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

• Regulamento (UE) 2018/1226 da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da União e nas águas internacionais das subzonas VIII e IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

• Regulamento (UE) 2018/1225 da Comissão, de 6 de setembro de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

• Relatório Especial nº 21/2018 — «Seleção e acompanhamento dos projetos do FEDER e do FSE no período de 2014-2020: ainda maioritariamente orientados para as realizações» (2018/C 315/09)

• Resolução do Parlamento Europeu (2018/C 346/16), de 24 de outubro de 2017, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011 (D053565-01 — 2017/2904 (RSP))

• Decisão (UE) 2018/1304 da Comissão, de 19 de setembro de 2018, sobre a iniciativa de cidadania proposta com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food» [notificada com o número C (2018) 6054]