Diário da República
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 301-B/2016 - Diário da República n.º 230/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-30 Segunda alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Despacho n.º 14521-A/2016 - Diário da República n.º 230/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-30 Acrescenta ao Despacho n.º 13260-B/2016, de 4 de novembro, mais duas freguesias em que se verificaram danos nas explorações agrícolas, na sequência dos incêndios que deflagraram na primeira quinzena do mês de setembro de 2016
Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
Portaria n.º 303-A/2016 - Diário da República n.º 232/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-05 Terceira alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro
Despacho n.º 14699-A/2016 - Diário da República n.º 232/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-05 Determina a prorrogação do prazo até 31 de janeiro de 2017, do apoio à reposição do potencial produtivo das explorações pecuárias, sujeitas ao fenómeno de seca severa
Portaria n.º 307/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série I de 2016-12-07 Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes
Portaria n.º 308/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série I de 2016-12-09 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro
Portaria n.º 313-A/2016 - Diário da República n.º 236/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-12 Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação das operações n.ºs 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020
Mar
Portaria n.º 297/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28 Mar Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, e alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro
Despacho n.º 14290/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28 Mar - Gabinete da Ministra Determina proceder à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito instituída pelo Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto, no prazo e de acordo com as normas técnicas a definir por e a disponibilizar no portal do IFAP
Outros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 - Diário da República n.º 226/2016, Série I de 2016-11-24 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial
Resolução da Assembleia da República n.º 237/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12 Assembleia da República Recomenda ao Governo a valorização das equipas de sapadores florestais
Aviso n.º 117/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015
Aviso n.º 118/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, realizada em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006
Jornal Oficial da UE
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros
Regulamento de Execução (UE) 2016/2073 da Comissão de 23 de novembro de 2016 relativo ao reembolso, em conformidade com o artigo 26.º, n.º 5, do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, das dotações transitadas do exercício de 2016
Regulamento Delegado (UE) 2016/2095 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CEE) nº 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
Regulamento (UE) 2016/2105 da Comissão, de 1 de dezembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) nº 794/2004 no que respeita aos formulários a utilizar para a notificação de auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura
Decisão de Execução (UE) 2016/2113 da Comissão, de 30 de novembro de 2016, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) no que respeita ao último ano de execução do período de programação de 2007-2013 do Feader (16 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015)
Regulamento de Execução (UE) 2016/2129 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2016/2226 da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2016 devido a sobrepesca nos anos anteriores
