Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07
Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

Decreto-Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07
Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

Portaria n.º 130/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola

Despacho n.º 4545/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Armindo Isidoro Cabrita, merecedor de reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

Despacho n.º 4546/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Augusto dos Santos Varela, merecedor de reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

Despacho n.º 4547/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a Francisco Cabral Cordovil, em reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

Despacho n.º 4548/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a José Alberto Guerreiro dos Santos, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados e pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

Despacho n.º 4549/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, em reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural

Despacho n.º 4585/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251148
Determina as tarifas de referência para cálculo do apoio previstas no Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade

Aviso n.º 6209/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11
Pedido de Registo de Indicação Geográfica Protegida para a «Cereja do Fundão»

Resolução da Assembleia da República n.º 128/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21
Recomenda ao Governo que reconheça a elegibilidade das pastagens arbustivas nas regiões de montanha, para ajudas da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC)

Portaria n.º 144/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21
Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Despacho n.º 5151/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23
Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC)

Despacho n.º 5260/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Cria o Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das «Cabras Sapadoras»

Mar 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04
Aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respetivo orçamento

Portaria n.º 120/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica», aprovado pela Portaria n.º 54/2016, de 24 de março

Portaria n.º 121/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, aprovado pela Portaria n.º 52/2016, de 24 de março

Portaria n.º 122/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização, aprovado pela Portaria n.º 58/2016, de 28 de março

Portaria n.º 123/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 64/2016, de 31 de março

Aviso n.º 6013/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08
«Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional»

Portaria n.º 128/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09
Regula, nos termos do n.º 4 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o valor base das componentes da taxa de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUEM) e a sua fórmula de cálculo

Resolução da Assembleia da República n.º 132/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico sobre a dinâmica populacional da sardinha para aferir as razões das flutuações na abundância e dos fracos recrutamentos

Portaria n.º 152/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série I de 2018-05-28
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

Parecer do Comité das Regiões Europeu (2018/C 164/08) — Revitalização das zonas rurais através de aldeias inteligentes

Parecer do Comité das Regiões Europeu (2018/C 164/12) — O papel da produção de energia a partir de resíduos na economia circular

Parecer do Comité das Regiões Europeu (2018/C 164/13) — Plano de Ação para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica — Para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Regulamento de Execução (UE) 2018/701 da Comissão, de 8 de maio de 2018, que estabelece derrogações ao Regulamento de Execução (UE) nº 809/2014 no que diz respeito à data-limite para apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para a comunicação de alterações do pedido único ou do pedido de pagamento e à data-limite para os pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento a título do regime de pagamento de base para 2018

Comunicação da Comissão (2018/C 165/07) sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2018

Regulamento de Execução (UE) 2018/746 da Comissão, de 18 de maio de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) nº 809/2014 no respeitante à alteração dos pedidos únicos e de pagamento e aos controlos

Regulamento de Execução (UE) 2018/775 da Comissão, de 28 de maio de 2018, que estabelece regras para a aplicação do artigo 26º, nº 3, do Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere às regras para a indicação do país de origem ou do local de proveniência do ingrediente primário de um género alimentício

Regulamento (UE) 2018/782 da Comissão, de 29 de maio de 2018, que estabelece os princípios metodológicos para a avaliação dos riscos e para as recomendações de gestão dos riscos referidas no Regulamento (CE) nº 470/2009