Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Despacho n.º 13260-B/2016 - Diário da República n.º 212/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-04
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados no decurso da primeira quinzena do mês de setembro de 2016, em várias freguesias do país

Despacho Normativo n.º 12/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Primeira alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening)

Portaria n.º 286-A/2016 - Diário da República n.º 215/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-09
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102, da Comissão, de 5 de julho, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e do Regulamento de Execução (UE) 2015/1368, da Comissão, de 6 de agosto

Portaria n.º 291/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série I de 2016-11-16
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Terceira alteração do Regulamento de aplicação das medidas nºs 3.3, «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento», e 3.5, «Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação», do PRODER, aprovado em anexo à Portaria n.º 392-A/2008, de 4 de junho, da qual faz parte integrante

Mar

Portaria n.º 283-A/2016 - Diário da República n.º 209/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-10-31
Mar
Aprova uma interdição à pesca de sardinha com cerco durante 60 dias e aprova o regime de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco

Outros

Regulamento n.º 999/2016 - Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais

Decreto-Lei n.º 76/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série I de 2016-11-0975701996
Ambiente
Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

Relatório Especial nº 26/2016 — «Tornar a condicionalidade mais eficaz e mais simples continua a ser um desafio» (2016/C 401/03)

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC)» para 2017 (2016/C 401/09)

Regulamento de Execução (UE) 2016/1948 da Comissão, de 7 de novembro de 2016, que adapta a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) nº 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao ano civil de 2016 e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1153 da Comissão

Regulamento de Execução (UE) 2016/1997 da Comissão, de 15 de novembro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) nº 808/2014 no que diz respeito à alteração dos programas de desenvolvimento rural e ao acompanhamento das ações de apoio à integração de nacionais de países terceiros, e que retifica esse regulamento