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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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O Plano identifica quatro áreas prioritárias de inter-
venção que agrupam 15 ações a realizar até 2019:
1. Melhorar as orientações e os conhecimentos e
garantir uma melhor coerência com objetivos
socioeconómicos mais abrangentes
•
A Comissão colaborará com os EM no sentido de
aplicar a legislação de forma mais eficaz, poten-
ciando os benefícios económicos. Serão atualiza-
dos e desenvolvidas orientações sobre os procedi-
mentos de licenciamento nos sítios, a proteção e
gestão de espécies, bem como orientações espe-
cíficas setoriais (p. ex. energia eólica e hidroelé-
trica e aquicultura). Serão também fornecidas
novas orientações em matéria de integração dos
serviços dos ecossistemas na tomada de decisão.
•
A Comissão garantirá ainda o acesso público em
linha aos dados necessários para a aplicação das
Diretivas (por exemplo, imagens de satélite do
programa
Copernicus
)
2. Desenvolver uma apropriação política e refor-
çar o cumprimento das disposições
•
Proporcionar transparência às partes interessa-
das, de modo a reforçar o cumprimento das dis-
posições. A Comissão apoiará os EM na definição
das medidas de conservação necessárias para
todos os sítios.
•
A Comissão trabalhará com as autoridades nacio-
nais e regionais competentes, com os proprietá-
rios de terras e outras partes interessadas a fim de
melhorar a aplicação e superar os desafios.
3. Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e
melhorar a utilização dos instrumentos finan-
ceiros da UE
•
Propor um aumento de 10 % no orçamento LIFE
dedicado a projetos de apoio à conservação do
ambiente e da biodiversidade, sem alterar a dota-
ção orçamental global do programa.
•
Estimular o investimento do setor privado nos pro-
jetos relativos à natureza, através do Mecanismo
de Financiamento do Capital Natural, uma parce-
ria de financiamento entre a Comissão e o Banco
Europeu de Investimento, que propõe emprésti-
mos personalizados e investimentos.
•
Promover sinergias com o financiamento da Polí-
tica Agrícola Comum, incluindo o Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural, os serviços de
aconselhamento agrícola e a Parceria Europeia de
Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade
Agrícolas.
•
Facultar orientações para apoiar o desenvolvi-
mento de infraestruturas verdes, tendo em vista
uma melhor conectividade da Rede Natura 2000
e o apoio a projetos de soluções de base natural,
através da política de investigação e inovação da
UE e dos fundos Horizonte 2020.
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.
Melhorar a comunicação e a sensibilização e
envolver os cidadãos, as partes interessadas e
as comunidades
•
Apoiar o intercâmbio de conhecimentos com as
autoridades locais e regionais através de uma pla-
taforma conjunta com o Comité das Regiões da
UE.
•
Implicar os jovens através do Corpo Europeu de
Solidariedade e do destacamento de voluntários
para apoiar as medidas de conservação dos sítios
da Rede Natura 2000 e contribuir, através de finan-
ciamento da UE, para proporcionar aos jovens
europeus mais oportunidades de voluntariado ou
de experiência profissional transfronteiriças.
•
Apoiar as ações de sensibilização, utilizar novas
tecnologias e reforçar as ligações entre o patrimó-
nio natural e cultural, especialmente no contexto
da designação de 2018 como Ano Europeu do
Património Cultural.
•
Proclamar o dia 21 de maio como Dia Europeu da
Rede Natura 2000.