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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 102
falta de avaliações adequadas para a gestão de
espécies;
5. A avaliação permitiu identificar a necessidade
de melhorar a aplicação das Diretivas e a sua
coerência com os objetivos e metas sociais e
económicos, incluindo com áreas de política
como a energia, agricultura e pescas.
Agricultura, silvicultura, pescas e conser-
vação a natureza – uma economia susten-
tável e competitiva
Mensagens chave dos resultados do Ftness Check
A maior parte dos objetivos de política da natureza na UE,
e de que Portugal é exemplo, depende da atividade do
setor primário (agricultura, silvicultura e pescas).
Uma economia sustentável e competitiva está dependente
da existência de ecossistemas estrutural e funcionalmente
saudáveis, fornecedores de serviços de bens públicos cujo
valor urge reconhecer e/ou contabilizar enquanto capital
natural.
A biodiversidade é o suporte de ecossistemas saudáveis.
As Diretivas Aves e Habitats são o eixo central da política
de natureza e biodiversidade da UE e são cruciais para a
prossecução das metas da Estratégia da UE para a Biodi-
versidade 2020.
Os múltiplos benefícios gerados pelas Diretivas foram esti-
mados em 200 a 300 mil milhões €1, em muito excedendo
os custos da sua designação e gestão. Contudo, a interna-
lização dos custos não foi ainda alcançada, nem são sufi-
cientemente reconhecidos os benefícios dos serviços dos
ecossistemas fornecidos pela Rede Natura 2000.
Existem diversas estimativas do valor dos benefícios dos
serviços dos ecossistemas para sítios concretos da Rede
Natura 2000, os quais são muito variáveis entre si (por
exemplo, entre 50 €/ha/ano a 20 000 €/ha/ano), sendo que
os benefícios para a inclusão social e a saúde humana,
difíceis de estimar monetariamente, são crescentemente
reconhecidos2. Concretamente para setores como o
1 Ten Brink et al (2011) The economic benefits of the Natura
2000 network
natura2000/financing/docs/ENV-12-018_LR_Final1.pdf
2 The Health and Social Benefits of Nature and Biodi-
versity Protection – (ENV.B.3/ETU/2014/0039) – http://
turismo e recreação, uma outra avaliação da Comissão,
feita em 2011, revelou que os sítios da Rede Natura 2000
atraem um investimento anual de 50 a 85 mil milhões €3.
Por seu lado, os custos de designar proteger e gerir a Rede
Natura 2000 foram estimados pela Comissão Europeia em
2010 como sendo pelo menos 5,8 mil milhões € anuais
para toda a UE4; a estimativa feita nesse âmbito para Por-
tugal Continental situou-se nos ca. 136 milhões €/anuais,
dos quais 35,5 e 64,4 milhões € por ano para a gestão agrí-
cola e florestal, de acordo com uma avaliação de 20065 .
O cofinanciamento global da UE para a Rede Natura 2000
durante o período financeiro 2007-2013 representou ape-
nas 9-19% das necessidades financeiras estimadas e o
cofinanciamento nacional foi incapaz de preencher essa
lacuna. Para o período de 2014-2020, os EM elaboraram
Quadros de Ações Prioritárias, tendo em vista auxiliar a
programação dos fundos.
O exercício teve dificuldades em avaliar e comparar a exe-
cução financeira ao nível dos EM, detetando variações con-
sideráveis nos custos anuais estimados para a gestão da
Rede, os quais variaram entre 14 €/ha na Polónia e 800 €/
ha no Chipre, Luxemburgo e Malta (em Portugal, os cus-
tos por superfície variam muito em função da tipologia de
custo e de medida).
São necessários mais esforços para conservar e promover
a biodiversidade, através da sua mais eficiente integração
na Política Agrícola Comum (PAC), tendo em vista a prosse-
cução dos objetivos da política de biodiversidade e generi-
camente que os incentivos dos fundos da UE podem enco-
rajar práticas e sistemas agrícolas, florestais e de pescas
docs/Health%20and%20Social%20Benefits%20of%20
Nature%20-%20Final%20Report%20Main%20sent.pdf
3
financing/docs/Estimating_economic_value.pdf
4 Gantioler, S et al.. 2010. Costs and Socio-Economic Bene-
fits associated with the Natura 2000 Network (Final Report
to the European Commission, DG Environment on Con-
tract ENV.B.2/SER/2008/0038, Institute for European Envi-
ronmental Policy / GHK / Ecologic, Bruxelas). Commission
Staff Working Paper: Financing Natura 2000 – Investing in
Natura 2000: Delivering benefits for nature and people.
SEC (2011) 1573 final –
nature/natura2000/financing/index_en.htm
5 Lima Santos et al. 2006. Uma estratégia de gestão agrícola
e florestal para a Rede Natura 2000. (Trabalho executado
pelo ISA, com a colaboração da Erena, para o Instituto da
Conservação da Natureza e da Biodiversidade)