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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 8
JUNHO 2017
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agroambientais com forte contributo para a biodi-
versidade, apresentaram uma grande adesão (taxa
de execução global de cerca de 50%, tendo com-
prometido até ao momento mais do que a dota-
ção prevista – 122%), existindo quatro ações em
que as expectativas foram claramente ultrapas-
sadas, como se pode ver no Gráfico 2: a Agricul-
tura Biológica (7.1.1 e 7.1.2), a Produção Integrada
(7.2.1), as Culturas Permanentes Tradicionais (7.6.1)
e o apoio ao Lobo Ibérico (7.7.3) em que os com-
promissos são, pelo menos, duas vezes superiores
ao programado.
Relativamente à execução física, a área apoiada por
estas ações, à data de 31 de março de 2017, repre-
senta 1 285 mil ha sob compromisso agroambien-
tal
2
, em que predominam os dois modos de produ-
ção, a Agricultura Biológica e a Produção Integrada,
que juntos ultrapassam um milhão de hectares.
Note-se que o Pagamento Natura base atinge tam-
bém um valor muito significativo, com 287 mil hec-
tares.
Relativamente ao número de beneficiários (Grá-
fico 4), destaca-se o apoio às culturas permanen-
tes tradicionais com 33 mil beneficiários e 126
2
Estimativa GPP, excluindo as repetições de parcelas que
recebemdois oumais apoios, do valor total de 1.811 mil ha.
mil hectares, ilustrando a
importância deste apoio na
pequena agricultura (com
uma dimensão média infe-
rior a quatro hectares). Des-
taca-se também o número
de beneficiários da Produ-
ção Integrada, quase 15 mil,
ilustrando, uma vez mais, a
adesão a este modo de pro-
dução.
Na definição do Programa
de Desenvolvimento Rural
foi estabelecido um plano de
indicadores comuns
34
que acompanha a estraté-
gia delineada através da quantificação de metas
para o período 2014-2020, tendo em conta as prin-
cipais realizações e a despesa programada para
cada domínio de desenvolvimento rural, permi-
tindo a avaliação dos progressos, assim como da
eficiência e eficácia da execução da política de
desenvolvimento rural. Especificamente no que diz
respeito à biodiversidade, no PDR2020 foi estabele-
cida uma meta relativa ao peso da área abrangida
pelas medidas com contributo para este objetivo
na superfície agrícola, no valor total de 38%, valor
que já foi alcançado com o nível de realização que
se verifica neste momento (46%).
No gráfico seguinte, apresenta-se a taxa de cum-
primento das metas físicas programadas para as
diferentes ações com impacto na meta estabele-
cida, podendo observar-se que a Agricultura Bioló-
gica (7.1.1 e 7.1.2), a Produção Integrada (7.2.1) e o
apoio ao Lobo Ibérico (7.7.3) são as principais res-
ponsáveis pelo cumprimento desta meta.
Das restantes ações, o Pagamento Natura Base, os
Apoios Zonais, o apoio às Culturas Permanentes
Tradicionais, ao Douro Vinhateiro e aos Lameiros
3
Valor estimado pelo GPP.
4
Anexo IV Reg. (EU) 808/2014
Nota:
Os dados 2017 são provisórios
Gráfico 2:
Taxa de compromisso e de execução das ações da medida 7 com
contributos para a biodiversidade, a 31 de março de 2017 (%)
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
7.1.1
7.1.2
7.2.1
7.3.1
7.3.2
7.6.1
7.6.2
7.7.1
7.7.2
7.7.3
7.8.1
7.8.3
7.8.4
7.9.1
7.10.2
7.11.1
7.12.1
M7 - Bio
PDR2020
taxa de compromisso
taxa de execução