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As medidas agroambientais do PDR 2020
e a biodiversidade
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
“Na Europa, p
erto de um quarto das espécies
selvagens estão agora ameaçadas de extinção
e muitos dos ecossistemas encontram-se degra-
dados ao ponto de já não serem capazes de
prestar os seus valiosos serviços. Esta degrada-
ção acarreta enormes prejuízos sociais e econó-
micos para a UE. Verificou-se um aumento nos
fatores-chave da perda de biodiversidade, como
a alteração dos habitats, a exploração excessiva
dos recursos naturais, a introdução e propaga-
ção de espécies exóticas invasoras e as altera-
ções climáticas, que anula os efeitos positivos
das ações destinadas a travar a perda de biodi-
versidade.” (
E
stratégia de Biodiversidade da UE
para 2020,
2011
)
No âmbito do objetivo
Alterações climáticas e sus-
tentabilidade energética
da Estratégia Europa 2020,
a Estratégia de Biodiversidade estabelece nos seus
propósitos:
“Procurar, até 2020, maximizar as áreas agrícolas
com prados, terras aráveis e culturas permanen-
tes abrangidas pelas medidas relativas à biodi-
versidade no âmbito da PAC, a fim de garantir
a conservação da biodiversidade e obter uma
melhoria mensurável no estado de conservação
das espécies e habitats que dependem da agri-
cultura, ou são por esta afetados, e na prestação
de serviços ecossistémicos em comparação com
o nível de referência da UE de 2010, contribuindo
assim para o reforço de uma gestão sustentável.”
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural (FEADER) contribui para a realização da
Estratégia Europa 2020, em complementaridade
com os outros instrumentos da Política Agrícola
Comum (PAC), com a Política de Coesão e com a
Política Comum das Pescas, apresentando como
uma das suas prioridades a “
restauração, preserva-
ção e reforço da biodiversidade, inclusivamente nas
zonas Natura 2000, e nas zonas sujeitas a condicio-
nantes naturais ou outras condicionantes específi-
cas, e nos sistemas agrários de elevado valor natu-
ral, bem como do estado das paisagens europeias”
(Prioridade 4A).
A relação entre a agricultura e a biodiversidade é
de grande interdependência, impondo-se também,
por outro lado, uma visão assente no reconheci-
mento do papel da atividade agrícola na conserva-
ção e promoção da biodiversidade das espécies e
dos ecossistemas.
Em Portugal Continental, cerca de 18,4% SAU e de
19,5% da área de povoamentos florestais inserem-
-se na Rede Natura 2000, a qual ocupa 21% do ter-
ritório, relevando o papel da boa gestão agrícola