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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 84
património geológico. Esta situação privilegiada é
consequência da nossa localização e contexto (bio)
geográfico e das suas condicionantes geofísicas, e
para ela contribui também a singularidade dos terri-
tórios insulares e a extensa superfície e diversidade
dos ecossistemas marinhos do espaço marítimo sob
jurisdição nacional.
Este manancial complexo de elevada bio e geodiver-
sidade suporta um conjunto de serviços dos ecos-
sistemas, reais ou potenciais, mas ainda insuficien-
temente (re)conhecidos, avaliados e contabilizados,
os quais no seu conjunto agregam o capital natu-
ral do país.
Num território profundamente moldado pela pre-
sença e a atividade humana desde há séculos, todo
este capital natural está intimamente ajustado a um
vasto e antigo património histórico e cultural com
o qual se interliga e muitas vezes se confunde – o
capital cultural, constituindo um fator diferencia-
dor e valorizador incontornável do território nacio-
nal (terrestre e marinho) e, por essa via, de afirma-
ção da nossa identidade e soberania a nível europeu
e mundial.
Neste contexto, a política de conservação da natu-
reza e da biodiversidade tem nas sociedades moder-
nas uma dimensão e complexidade crescentes,
enfrentando um duplo desafio. Assume o seu papel
de serviço público e de garante da gestão ambiental
do território, num quadro de conservação do capital
natural, e simultaneamente constitui um importante
motor de desenvolvimento local e regional.
Parar a perda da biodiversidade, através da recupera-
ção de ecossistemas degradados e da manutenção,
valorização e valoração dos seus múltiplos serviços,
é assim um fator de desenvolvimento económico, de
competitividade, de qualidade de vida das popula-
ções e das comunidades e de salvaguarda dos pro-
blemas globais e dos riscos naturais. O aprofunda-
mento da integração da biodiversidade e do capital
natural que aquela suporta nas estratégias, progra-
mas e políticas setoriais, e na economia do país,
assim como a sua valoração e integração nas con-
tas pública e privadas, são questões chave da polí-
tica global de desenvolvimento e coesão territorial.
Recorrendo ao exemplo da Rede Natura 2000, os
múltiplos benefícios por ela gerados no contexto da
UE foram estimados em 200 a 300 mil milhões de
euros21, emmuito excedendo os custos da sua desig-
nação e gestão. A Rede Natura 2000 e a aplicação das
Diretivas Aves e Habitats contribuem para as econo-
mias locais através, designadamente, da criação de
emprego e do turismo, da fixação de carbono e do
aprovisionamento de recursos naturais, sendo que,
para setores como o turismo e recreação, uma ava-
liação da Comissão Europeia feita em 2011 revelou
que os sítios da Rede Natura 2000 atraem um inves-
timento anual de 50 a 85 mil milhões de euros 22.
Contudo, como referido acima, a internalização dos
custos não foi ainda alcançada, nem são suficien-
temente reconhecidos os benefícios socioeconómi-
cos de muitos dos serviços dos ecossistemas forne-
cidos pela Rede.
Este é um fator essencial na prossecução das metas
do crescimento económico inclusivo, sustentável e
inteligente, preconizadas na Estratégia Europa 2020,
tendo em vista uma economia hipocarbónica, que
constitui o referencial económico e de desenvolvi-
mento da UE até ao final da década, assim como dos
objetivos de desenvolvimento sustentável preconiza-
dos na Agenda 2030 das Nações Unidas.
21 Ten Brink et al (2011) The economic benefits of the Natura
2000 network
natura2000/financing/docs/ENV-12-018_LR_Final1.pdf
22 Estimating the economic value of the benefits provided
by the tourism/recreation and employment supported
by Natura 2000 – Final Report, Comissão Europeia – DG
Ambiente, dezembro de 2011
ronment/nature/natura2000/financing/docs/Estimating_
economic_value.pdf