Consulta alargada

Em linha com os procedimentos previstos na proposta de regulamento, as diferentes componentes do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC) foram sujeitas a contributos através de processo de consulta alargada, que incluiem os parceiros económicos e sociais bem como as entidades representativas do setor agrícola, ambiente e da sociedade civil. 

• 1.ª Consulta alargada | 16 novembro 2020
  • Processo e documentação submetida a consulta  
  • Resultados da 1ª fase da consulta alargada no Continente 

• 2.ª Consulta alargada | 19 novembro 2021
  • Processo e documentação submetida a consulta
  • Resultados da 2ª fase da consulta alargada 

PEPAC - Versão submetida a 30 dezembro 2021 [Nota (atualização 24.01.22): O documento substitui a versão anterior (registada a 30.12.21) considerando que não disponibilizava a totalidade dos elementos carregados na plataforma SFC2021 (System for Fund Management in the European Union), tal como referido em nota atualizada a 11.01.22. Este documento foi exportado diretamente da aplicação SFC2021 no dia 18 de janeiro de 2022 e introduz melhorias da atualização n.º1.21.0, de 17/01/22. (Fonte: https://ec.europa.eu/sfc/en/2021/news/17012022-sfc2021-new-release-1210-8h30-cet)] 

PEPAC - versões submetidas antes da aprovação

• 1ª Fase Avaliação Ex-ante do PEPAC 2023-2027 - Análise SWOT e Avaliação das Necessidades | Anexo I 
• Análise SWOT por OE e OT | Anexo II 
• Metodologia da Priorização das Necessidades |  Anexo Cap 2
• Normas PRODI | Anexo Cap 5
• Sistema de controlo das Intervenções SIGC | Anexo Cap 7 
• Consuta dos parceiros - Primeira e segunda fases do processo de consulta alargada às partes interessadas - 16.11.20 a 08.01.21 e 19.11.21 a 06.12.21 | Anexo III - 1 e 2
• Coerência da estratégia e complementaridades - Anexo à Secção 3.1.2 - Overview of the environmental and climate architecture |  Anexo Cap 3
• Coerência da estratégia e complementaridades - Anexo à Secção 3.1.3 - Overview of the environmental and climate architecture | Anexo Cap 3
• Documento com caraterização do setor - A.1.2.1 Pagamento vaca em aleitamento |  Anexo, Cap 5
• Documento com caraterização do setor - A.1.2.2 Pagamento aos pequenos ruminantes | Anexo, Cap 5
• Documento com caraterização do setor - A.1.2.3. Pagamento leite de vaca | Anexo, Cap 5
• Documento com caraterização do setor - A.1.2.4 Pagamento ao arroz | Anexo, Cap 5
• Documento com caraterização do setor - A .1.2.5 Pagamento ao tomate para indústria | Anexo, Cap 5
• Apoio associado – vacas em aleitamento e pequenos ruminantes - Condições físicas e climáticas das regiões de produção do setor de carne de bovino e do setor de carne de ovino e caprino | Anexo, Cap 5

• Arquitetura - Versões submetidas antes da aprovação
  •  Arquitetura de Programação do PEPAC

• • Arquitetura aplicada ao Continente

• • Arquitetura aplicada à Região Autónoma dos Açores

• • Arquitetura aplicada à Região Autónoma da Madeira

Estruturas de acompanhamento

• Conselho de Acompanhamento de Revisão da Política Agrícola Comum (PAC)

  • • Reunião 19 abril 2021  | Apresentação  

• Comissão Consultiva do Plano Estratégico da PAC (PEPAC)

  • • Reunião 19 novembro 2021 | Apresentação 

Legislação e Documentos

• Regulamentos relativos à reforma da PAC 2023-2027 decorrentes do acordo politico alcançado na PPUE21 (EN) _{[Nota: Esta versão do documento com as propostas regulamentares será objeto de revisão jurídica a nível comunitário até à sua publicação, que se estima ser feita até ao final de 2021]}

• Documentação no âmbito da consulta alargada 

• Carta de Observações da Comissão Europeia ao plano estratégico da PAC apresentado por Portugal 

• Comentários das Autoridades Nacionais à Carta de Observações da Comissão Europeia ao plano estratégico da PAC apresentado por Portugal

• A nova PAC e a agricultura da Região Norte (pdf)  | Apresentação na 53ª edição da AGRO - Braga, 17 setembro 2021 

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