Programa e Prioridades da Presidência Sueca
No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo á República Checa.
Sob o lema "Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre", as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre:
1. Segurança
2. Competitividade
3. Transição verde e energética
4. Valores democráticos e Estado de direito
Prioridades da Presidência da República Sueca para a Agricultura:
Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:
- Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
- Monitorização do mercado agroalimentar
- Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
- Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
- Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
- Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
- Política Comum das Pescas (PCP)
- Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos
A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais - em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia - salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).
Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Sueca
AGRIFISH
- 30 janeiro 2023, Bruxelas
- 27-28 fevereiro 2023, Bruxelas
- 20-21 março 2023, Bruxelas
- -24-25 abril 2023, Luxemburgo
- 30 maio 2023, Bruxelas
- 11-13 junho 2023, Estocolmo (informal)
- 26-27 junho 2023, Luxemburgo
Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Sueca (consulte aqui)
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Data |
Reunião / Local |
Documentos |
| 30 de janeiro | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | Agenda | Principais Resultados |
| 27 e 28 de fevereiro | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | - |
| 20 e 21 de março | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | Agenda e Principais Resultados |
| 24 e 25 de abril | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Luxemburgo | Agenda e Principais Resultados |
| 30 de maio | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | Agenda e Principais Resultados |
| 11 a 13 de junho | Reunião Ministerial Informal Agricultura e Pescas / Estocolmo | Agenda e Resultados |
| 26 e 27 de junho | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Luxemburgo | Agenda e Principais Resultados |
