28/06/2021
O acordo político para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) foi hoje fechado após longas negociações, constituindo uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
O anúncio foi feito ao início da tarde por Maria do Céu Antunes, durante o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, que decorre no Luxemburgo dias 28 e 29 de junho.
De acordo com comunicado do gabinete da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes salientou que - "Hoje, conseguimos fechar a PAC mais ambiciosa de sempre. Esta era uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, por sabermos que a nova reforma materializa as prioridades que foram traçadas para a Europa. Foram seis meses de negociações muito intensas, que se traduziram num acordo determinante para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do sistema agroalimentar europeu".
O acordo está "alinhado com os objetivos comuns do Conselho, do Parlamento e da Comissão Europeia, enquadrando-se, de forma absoluta, com as prioridades estabelecidas pela Presidência Portuguesa da União Europeia", explica Maria do Céu Antunes. "Esta PAC modernizada disponibiliza os instrumentos que permitem, ao setor, corresponder aos objetivos da União Europeia, os quais têm por base uma Europa mais resiliente, mais verde, mais digital, mais social e mais aberta ao mundo."
A nível nacional, a nova reforma da PAC traduz-se numa evolução positiva e vantajosa, estando adaptada à realidade nacional, valorizando uma agricultura diversificada e contemplando um reforço das matérias sociais e de redistribuição dos apoios à pequena e média agricultura, a par dos incentivos à tecnologia e inovação.
A maior integração de objetivos ambientais e sociais na nova PAC está associada a apoios específicos, de modo a garantir uma transição com sucesso para a agricultura portuguesa, contribuindo para o seu desenvolvimento e resiliência
