A Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais é apresentada pelo GPP em Elvas, no Dia do Agricultor a 15 de maio

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Tendo em consideração a acentuada diminuição da produção de cereais que se tem vindo a verificar nas últimas décadas, a baixa taxa de aprovisionamento do país, a importância dos cereais na dieta alimentar e o potencial da produção cerealífera com consequente relevância nos mecanismos de planeamento civil de emergência e atendendo ao momento crucial em que se iniciou a discussão da futura Política Agrícola Comum (Pós-2020), foi criado o Grupo de Trabalho de Cereais para a promoção da produção nacional de cereais, com a missão de propor a estratégia nacional e o plano de ação para a promoção do desenvolvimento da cultura dos cereais em Portugal.(Despacho n.º 5562/2017, de 26 de junho de 2017).

Ao longo do 2º semestre de 2017, o Grupo elaborou o diagnóstico do setor e uma SWOT que identificaram as principais áreas de atuação no futuro, a curto, médio e longo prazo, tendo, em janeiro de 2018 entregue ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a Estratégia Nacional para a promoção do desenvolvimento da cultura e produção nacional de cereais.

O Grupo de Trabalho foi coordenado pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e foi constituído por representantes do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV), a Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC), a Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e a Associação de Orizicultores de Portugal (AOP). O trabalho foi desenvolvido com um grande envolvimento e empenho de todas as entidades que constituíram o grupo e contou ainda com o contributo de cerca de 25 organizações do setor e várias personalidades com trabalhos relevantes nesta área.

A estratégia proposta assenta em quatro pilares, as Organizações de Produtores, a organização ao longo da fileira da produção, a inovação e transferência de conhecimento e a PAC como principal instrumento de apoio à estabilização do rendimento dos agricultores e de incentivo ao investimento e adoção das práticas desejadas, tendo sido definidos três objetivos estratégicos e respetivos objetivos operacionais:

1) “Reduzir a dependência externa, consolidar e aumentar as áreas de produção”

2) “Criar valor na fileira dos cereais”

3) “Viabilização da atividade agrícola em todo o território”

Foram identificadas 20 medidas prioritárias, complementadas por um conjunto de outras medidas, cuja adoção poderá conduzir à inversão da situação que o setor dos cereais hoje atravessa em Portugal nomeadamente ao nível do grau de autoaprovisionamento. Estas medidas vão contribuir para um setor mais forte e mais eficiente, com maior capacidade de resistência à volatilidade dos mercados, com capacidade de dar aos consumidores um produto de elevada qualidade, mais adaptado às alterações climáticas e que contribui significativamente para a proteção do solo, da água e da biodiversidade.

MEDIDAS PRIORITÁRIAS

• Medida 1 - Redução dos custos de energia
• Medida 2 - Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional
• Medida 3 - Reforço dos Meios de luta contra agentes bióticos
• Medida 4 - Acompanhamento de processo de reconhecimento de OP
• Medida 5 - Simplificação do processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas
• Medida 6 - Aumento da capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso dos recursos hídricos e energéticos
• Medida 7 - Prioridade ou majoração nos investimentos e redimensionamento de canteiros dos arrozais
• Medida 8 - Agenda de inovação
• Medida 9 - Promover a capacitação técnica, reforçar os meios disponíveis para experimentação e prestação de serviços no âmbito da agricultura de precisão ao nível das OP
• Medida 10 - Reativar a medida de apoio ligado à concentração da oferta aos produtores de culturas arvenses
• Medida 11 - Manutenção da discriminação positiva para OP no âmbito do apoio do desenvolvimento rural ao investimento
• Medida 12 - Reforço das estruturas interprofissionais
• Medida 13 - Valorizar a produção nacional
• Medida 14 - Reforço do controlo sanitário à importação
• Medida 15 - Estabilização do rendimento através do mutualismo
• Medida 16 - Estabelecimento do apoio ligado ao setor
• Medida 17 - Medidas agroambientais e alterações climáticas
• Medida 18 - Criação de uma medida agroambiental de proteção dos recursos - solo, água e biodiversidade - designadamente por funcionamento em camadas
• Medida 19 - Criação de uma medida agroambiental para os arrozais - Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Agrícolas Inundáveis
• Medida 20 - Criação de medida agroambiental que promova manchas agrícolas de descontinuidade em áreas de risco de incêndio mais elevado

Tendo em conta um horizonte temporal de cinco anos para a implementação desta estratégia e a análise efetuada, foi estabelecido um conjunto de metas em termos de aumento do grau de auto aprovisionamento. Assumindo uma estabilização do consumo, foi considerado possível com a implementação das medidas propostas atingir um grau de autoaprovisionamento em cereais de 38%, correspondendo 80% ao arroz, 50% ao milho e 20% aos cereais praganosos.