05/09/2024
A Comissão Europeia divulgou o relatório final com as conclusões do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, entregue a Ursula von der Leyen pelo responsável pelo Grupo de Trabalho, Peter Strohschneider e dirigido à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e às partes interessadas. O relatório - “Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades, seguida de um conjunto de recomendações. Estas sugestões orientarão o trabalho da Comissão Europeia na definição da sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, a ser concretizada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da Presidente von der Leyen.
No relatório do Diálogo é considerado que a produção alimentar e agrícola é uma parte essencial da sociedade e da segurança europeias e que a diversidade da alimentação e da agricultura europeias constitui um trunfo importante. Existe um consenso entre os membros do Diálogo Estratégico de que a sustentabilidade económica, ambiental e social no setor agroalimentar pode reforçar-se mutuamente, especialmente quando apoiada por medidas políticas coerentes. O papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação para impulsionar a sustentabilidade também é salientado.
Anunciado pela Presidente von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União em setembro de 2023 e lançado em janeiro de 2024, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, reuniu 29 principais partes interessadas dos setores agroalimentares europeus, da sociedade civil, das comunidades rurais e meio académico para alcançar um entendimento e uma visão comuns para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da UE. O trabalho realizado evidencia ser possível o consenso entre os principais interesses de toda a cadeia agroalimentar, mesmo em tempos de polarização em torno do debate público sobre questões agroalimentares. Manter esta abordagem, continuando a promover o diálogo e a confiança mútua entre diferentes pontos de vista, pode ajudar a encontrar soluções duradouras para sistemas agroalimentares competitivos, resilientes, diversificados e sustentáveis na UE.
A Comissão irá avaliará as recomendações do relatório para criar uma nova plataforma que reúna intervenientes de todo o setor agroalimentar, da sociedade civil e do mundo da ciência para continuar a refletir sobre estratégias para tornar os sistemas agroalimentares mais sustentáveis e resilientes.
As recomendações estruturam-se em cinco pilares:
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Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo – aborda a necessidade de adaptar a PAC no contexto da transição em curso para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, a importância do reforço da posição dos agricultores na cadeia de valor alimentar, acesso ao financiamento e o papel do comércio e dos padrões internacionais;
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Avançar em direção a sistemas agroalimentares sustentáveis - referem o apoio e promoção de práticas agrícolas sustentáveis, incluindo a pecuária, e defendem uma maior sensibilização sobre o bem-estar animal e a capacitação dos consumidores para escolherem dietas sustentáveis e equilibradas;
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Promover a resiliência transformadora - face aos crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, o relatório descreve a necessidade de reforçar as ferramentas de gestão de riscos e de gestão de crises, bem como de melhor preservar e gerir as terras agrícolas, promover uma agricultura resiliente à água e desenvolver abordagens inovadoras de melhoramento de plantas;
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Construir um sector atrativo e diversificado - integra a importância da renovação geracional e da igualdade de género, bem como de áreas rurais e sistemas agroalimentares dinâmicos e da necessidade de proteger os trabalhadores;
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Melhor acesso e utilização do conhecimento e da inovação - as recomendações concluem que o acesso ao conhecimento e às competências deve ser facilitado e que a digitalização é uma oportunidade.
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