Programa e Prioridades - Presidência Finlandesa

 

De 1 de julho a 31 de dezembro a Finlândia assegura a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Roménia.

Programa da Presidência Finlandesa – Resumo do programa (em inglês)

A Presidência Finlandesa do Conselho da UE tem como pano de fundo orientador do seu programa o tema “ Uma europa sustentável e um futuro sustentável”.

Prioridades da Presidência: 

• Tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva
• Fortalecer a posição da UE enquanto líder global, na ação Climática
• Fortalecer os valores comuns e o Estado de Direito
• Proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente

A Presidência Finlandesa é a primeira a integrar as prioridades da Nova Agenda Estratégica Europeia 2019-2024 , devendo dar simultaneamente continuidade à Agenda em curso, nomeadamente a negociação do Quadro Financeiro Plurianual, da Política Agrícola Comum 2021-2027, o Brexit e a negociação da Política de Coesão.

Presidência da Finlândia pretende nomeadamente:

• Finalizar as negociações do conselho sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para o período 2021 a 2027
• Contribuir para que o objetivo do quadro financeiro reflita tanto as novas prioridades da UE, como as políticas tradicionais que contribuem para os objetivos Comuns Europeus
• Obter o maior progresso possível nas propostas sectoriais relacionadas com o QFP  
• Apoiar uma Política Agrícola Comum que possa responder aos desafios da segurança alimentar, ambientais e climáticos

Prioridades da Presidência Finlandesa – Agricultura

Uma das prioridades da presidência finlandesas passa pela defesa da liderança da UE a nível global, no âmbito da Ação Climática. Dado o crescimento do valor estratégico e económico da água, dos alimentos seguros e da agricultura e silvicultura sustentáveis, a Presidência pretende promover uma Política Agrícola Comum que possa responder melhor a estes desafios.

Propõe-se igualmente promover o uso sustentável dos recursos naturais e o bem-estar animal.

No quadro das negociações em curso do QFP, envidará esforços para que sejam asseguradas condições que permitam a prática de uma agricultura rentável em todos os Estados-Membros da EU, considerando que uma Política Agrícola Comum reformada e modernizada deve responder aos desafios de segurança alimentar, alterações climáticas e ambientais, desempenhando o financiamento do desenvolvimento rural um papel crucial na resposta a estas exigências.

 

Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Finlandesa  (consulte aqui) 

Data	Local	Documentos
15 julho 2019	Bruxelas	Agenda e Resultado da Reunião
22 a 24 setembro 2019	Helsínquia	Agenda e Resultado da Reunião
14 e 15 outubro 2019	Luxemburgo	Agenda e Resultados da Reunião
18 novembro 2019	Bruxelas	Agenda e Resultados da Reunião
16 e 17 dezembro 2019	Bruxelas	Agenda e Resultados da Reunião