Programa e Prioridades da Presidência Portuguesa
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, Portugal assegurou a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Alemanha.
Programa da Presidência Portuguesa
Com o lema “Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, a Presidência Portuguesa da UE (PPUE) assumiu para o seu mandato, a importância do reforço da resiliência da Europa e a confiança dos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União baseada em valores comuns de solidariedade, de convergência e de coesão - uma União capaz de agir de forma coordenada para recuperar a crise.
O programa da Presidência aprovado em Conselho de Ministros a 17 dezembro, integra três grandes prioridades alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia:
- Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital
- Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática justa e inclusiva
- Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo
Estas prioridades serão desenvolvidas através de cinco linhas de ação, nas quais se integram as prioridades específicas nomeadamente para a agricultura:
- Europa Resiliente - Promover a recuperação, a coesão e os valores europeus
- Europa Verde - Promover a UE como líder na ação climática
- Europa Digital - Acelerar a transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas
- Europa Social - Valorizar e reforçar o modelo social europeu
- Europa Global - Promover uma Europa aberta ao mundo
(clique para aceder ao vídeo)
Principais prioridades da Presidência Portuguesa para a Agricultura:
- Política agrícola comum: A Presidência dará prioridade às negociações da reforma da política agrícola comum e empenhar-se-á em obter um acordo político;
- Segurança alimentar: Será dada especial atenção ao reforço da segurança alimentar e à sustentabilidade das cadeias de abastecimento.
- Importância do Desenvolvimento Rural
- Papel da Inovação na Agricultura
Calendário de Eventos - Global | Agricultura e Pescas
Ver mais informação:
- Portal da Presidência Portuguesa do Conselho da UE - 2021portugal.eu
Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Portuguesa (consulte aqui)
Data |
Reunião / Local |
Documentos |
25 janeiro 2021 | Videoconferência Informal do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas | reunião |
22 fevereiro 2021 | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | |
22 a 23 março 2021 | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | Agenda e Principais Resultados |
26 a 27 abril 2021 | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Luxemburgo | Agenda e Principais Resultados |
26 e 27 maio 2021 (inicialmente: 31 maio 2021) |
Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Bruxelas | Agenda e Principais Resultados |
13 a 15 junho 2021 | Reunião Ministerial Informal Agricultura e Pescas / Lisboa | |
28 a 29 junho 2021 | Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas / Luxemburgo / Bruxelas | Agenda e Principais Resultados |