Prioridades da Presidência Belga para a Agricultura e Pescas

A tónica será colocada na segurança e autonomia alimentar, bem como no aprofundamento da sustentabilidade da produção e do consumo de alimentos. Será igualmente dada particular atenção à saúde e ao bem-estar dos animais, bem como à necessidade de florestas resilientes.

• Um setor agroalimentar e das pescas sustentável e resiliente - redução da dependência da UE em relação a países terceiros no que respeita a determinados recursos estratégicos, assegurando um acompanhamento eficiente e efetivo da aplicação das políticas comuns da agricultura e das pescas;

• Responder às necessidades de Florestas resilientes - coordenação efetiva e inclusiva das questões florestais. Início dos trabalhos sobre o quadro de monitorização das florestas, dando continuidade aos debates sobre os instrumentos de execução da estratégia florestal da UE e sobre a produção e comercialização de materiais florestais de reprodução.

• Prevenção em matéria de saúde e bem-estar animal – No momento em que a Organização Mundial da Saúde Animal celebra o seu centenário, a Presidência belga tenciona fazer do bem-estar dos animais e da prevenção das doenças uma das suas prioridades, no âmbito da iniciativa "Uma Só Saúde".

A Presidência está empenhada nos trabalhos visando a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais. Este quadro deverá corresponder às expectativas cada vez mais elevadas da sociedade, às considerações éticas e aos últimos avanços científicos e tecnológicos, tendo simultaneamente em conta os desafios da sustentabilidade no futuro.

A Presidência pretende organizar três eventos dedicados à agricultura:

• Simpósio sobre o futuro da PAC, no dia 1 de fevereiro, em Ghent, que contará também com a presença de vários académicos;
• Conferência sobre a PAC: elaboração de planos estratégicos atuais e futuros, no dia 23 de fevereiro, em Ghent, que será um evento de carácter técnico, direcionado para as para as autoridades administrativas;
• Conferência sobre a alimentação (“Open Food Conference”), nos dias 11 e 12 de março, em Louvain, que contará com a presença dos EM, instituições, partes interessadas e académicos.

Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Belga

AGRIFISH

• 23 de janeiro de 2024, Bruxelas
• 26 de fevereiro de 2024, Bruxelas
• 24-25 de março de 2024 Bruges (Pescas, informal)
• 26 de março de 2024, Bruxelas
• 7–9 de abril de 2024, Genk (Agricultura, informal)
• 29 de abril de 2024, Luxemburgo
• 27 de maio de 2024, Bruxelas
• 24-25 de junho de 2024, Luxemburgo

Calendário das reuniões do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, da Presidência Belga  

• Agenda no Conselho da UE - consulte aqui

• Presidência do Conselho da União Europeia | Programa e Prioridades - consulte aqui