Cultivar

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR

N.º 10

DEZEMBRO 2017

118

Guia de Boas Práticas – Proteção da Segurança

e da Saúde dos Trabalhadores da Agricultura,

Pecuária, Horticultura e Silvicultura

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)

Referência

AUTOR:

Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão /Unidade B.3

TÍTULO:

Guia de boas práticas, não vinculativo, para a melhoria da aplicação das diretivas relativas à prote-

ção da segurança e da saúde dos trabalhadores da agricultura, pecuária, horticultura e silvicultura

COLECÇÃO:

ISBN 978-92-79-43410-5

EDITOR:

Comissão Europeia

TIPO DE DOCUMENTO:

Monografia

LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO:

-health-and-safety-workers-agriculture-livestock

IDIOMA:

Português

NÚMERO DE PÁGINAS:

169

ANO DA EDIÇÃO:

2015

Palavras-chave:

Segurança, saúde, trabalho

Enquadramento

A agricultura e a silvicultura têm associadas ati-

vidades com elevado risco no âmbito da saúde e

segurança, sendo consideradas, enquanto profis-

são, como a terceira ou quarta profissão mais peri-

gosa na União Europeia. As características especí-

ficas destes setores — como o trabalho ao ar livre,

em estufas, com maquinaria pesada, com animais,

em isolamento no local de trabalho, com pouca for-

mação, utilizando substâncias químicas e produtos

fitofarmacêuticos — aumentam os riscos para os

trabalhadores, o que se traduz numa taxa de aci-

dentes superior à média dos outros setores.

Devem, neste contexto, ser criadas as condições

para capacitar as estruturas e recursos para pode-

rem enfrentar as dificuldades, nomeadamente pela