“Indústria Agroalimentar” | nova edição da CULTIVAR publicada pelo GPP
O GPP disponibilizou a edição n.º 29 da publicação CULTIVAR sobre o tema da indústria agroalimentar, integrando uma reflexão abrangente sobre a evolução do setor agroalimentar e a sua sustentabilidade, bem como sobre os desafios que enfrenta e as perspetivas futuras.
A indústria agroalimentar desempenha um papel essencial na economia global, contribuindo para a segurança alimentar com o fornecimento de alimentos seguros e saudáveis às populações e criando valor a partir de matérias-primas agrícolas.
Num contexto de redução da importância do setor industrial na economia global, destaca-se a evolução positiva do valor da indústria agroalimentar nacional, revelando grande resiliência e resposta a desafios tão diversos como a digitalização, a energia, a economia circular, a bioeconomia e as preocupações com a nutrição. O potencial da indústria agroalimentar é particularmente determinante no que se refere a assegurar o abastecimento alimentar nacional, a orientação para o mercado externo e a articulação com os intervenientes no mercado, contribuindo para o desenvolvimento do setor primário nacional, quer na agricultura, quer nas pescas.
Com o objetivo de promover uma reflexão alargada sobre este tema, o GPP vai realizar uma sessão de debate no dia 8 de fevereiro | Programa.
A sessão decorrerá em formato presencial nas instalações do GPP / Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa, com transmissão em direto pelo canal GPP no YouTube.
Para inscrição na sessão, consultar o website GPP.
Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia - 23 de janeiro de 2024
Os Ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reuniram-se a 23 de janeiro, em Bruxelas, no primeiro Conselho Agrifish da Presidência Belga, conduzido pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Trabalhadores Independentes, Pequenas e Médias Empresas, Agricultura, Reformas Institucionais e Renovação Democrática, David Clarinval.
Foi apresentado o programa semestral de trabalho da Presidência Belga para a agricultura e pescas, destacando-se os objetivos de garantia da segurança e da autonomia alimentares, o reforço da sustentabilidade da produção e do consumo de alimentos, a gestão eficiente e o acompanhamento eficaz da implementação da Política Agrícola Comum (PAC) e da Política Comum das Pescas (PCP). São igualmente prioritárias questões em torno da saúde e bem-estar dos animais, resiliência e monitorização florestal, legislação fitossanitária e inovação. A Presidência do Conselho informou também da continuidade de debate sobre propostas de Novas Técnicas Genómicas (NTG), utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e produção e comercialização de materiais de reprodução vegetal e florestal.
O Comissário Europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski e o Vice-Presidente Executivo do Pacto Ecológico Europeu, Maroš Šefčovič, informaram sobre o diálogo estratégico da Comissão Europeia sobre o futuro da agricultura na UE. Os ministros realçaram a importância do debate sólido entre os vários interlocutores do setor agrícola e outras partes interessadas poder não só gerar consenso em torno da transição ecológica, mas também contribuir para manter a confiança dos agricultores.
Foram ainda debatidos os temas do rendimento justo aos agricultores, estabilidade do setor agrícola, renovação geracional e financiamento.
No âmbito do comércio agroalimentar, foi reconhecido o impacto da PAC na posição de liderança da UE a nível mundial em termos de competitividade e segurança alimentar. Neste âmbito, o Conselho considera importante a autonomia estratégica aberta, pretendendo manter compromissos com a Ucrânia, Reino Unido e EUA e a celebração de acordos de comércio livre com a Austrália, o Mercosul e outros parceiros comerciais.
Portugal apresentou o Plano Rewater EU para promover a resiliência das massas de água e a disponibilidade de água na UE face aos efeitos das alterações climáticas. Considerando o forte impacto da escassez de água na produção de alimentos, e em convergência com o Pacto Ecológico Europeu e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a iniciativa contempla um conjunto de medidas que reforçam a resiliência e os mecanismos de gestão sustentável da água na UE, nomeadamente no âmbito do armazenamento, transporte, distribuição, reutilização, monitorização e recurso a tecnologias. Para o efeito, é proposto um financiamento que combine fundos comunitários e investimento privado. Ver Comunicado.
Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução de preços
O GPP disponibilizou o boletim referente à evolução dos preços do setor agroalimentar referentes ao período de 4/12/2023 a 31/12/2023.
Apresenta informação referente aos preços médios, variações e tendência de evolução por setor ao nível da produção e do consumo, para os produtos representativos analisados na plataforma do Observatório.
Em termos médios, registou-se no período em referência uma tendência de subida dos preços ao nível do consumidor para os produtos das fileiras do azeite, das hortícolas e do pescado e de manutenção nos preços no consumo para os produtos das fileiras da carne de aves, da carne de suíno, dos cereais, das frutas, dos lacticínios e dos ovos.
"Fazer e manter a transição para um sistema alimentar e agrícola mais resiliente, sustentável, inteligente em termos climáticos e favorável à natureza"
O relatório reúne os contributos do Forum para o Futuro da Agricultura, realizado em setembro de 2023, no âmbito de novas fontes de receitas e financiamento do setor agroalimentar com vista ao desenvolvimento e expansão da agricultura regenerativa na Europa. No debate participaram agricultores e organizações de produtores, intervenientes na cadeia de valor agroalimentar, representantes da indústria, decisores políticos e também líderes de opinião.
Entre as principais conclusões é referida a importância de explorar e recorrer a novas oportunidades de financiamento disponibilizadas não apenas no contexto de políticas públicas; privilegiar uma abordagem integrativa com sinergias entre os diferentes agentes da cadeia de abastecimento; investir mais na formação técnica dos agricultores; apostar em modelos inovadores de apoio aos agricultores não exclusivamente financeiros.
ForumforAg, janeiro de 2024 | ver publicação (pdf) (EN)
Alimentação 2030 - Vias de ação 2.0: a política de I&I enquanto motor de sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis, resilientes às alterações climáticas e inclusivos
O relatório sobre a atualização da iniciativa “Alimentação 2030”, lançada em 2016 pela Comissão Europeia, visa orientar futuras reflexões nomeadamente sobre políticas de I&I relacionadas com o Horizonte Europa, a estratégia do Prado ao Prato e o Pacto Ecológico Europeu. Estabelece onze vias de ação para que a I&I possa proporcionar benefícios no âmbito da nutrição, clima, circularidade e as comunidades, desde o nível local ao internacional. Neste sentido, é assumida como crucial para o sucesso e melhor impacto, uma abordagem de colaboração através dos atuais e futuros programas de financiamento da I&I da União Europeia (UE) e da definição de agendas estratégicas, em que os governos, o meio académico, as instituições de investigação, as empresas, a sociedade civil e as comunidades locais unam esforços.
Comissão Europeia, 4 de dezembro de 2023 | ver publicação (pdf) (EN)
Alimentos com história: histórias de alimentos
Este livro, escrito por especialistas da área alimentar, tem como objetivo descrever alimentos produzidos tradicionalmente no Algarve e as técnicas de processamento ancestrais utilizadas, valorizando a Dieta Mediterrânica (DM) enquanto património histórico ativo que depende da utilização sustentável de recursos e pelo respeito pela biodiversidade. O conceito de Dieta Mediterrânica não compreende apenas a alimentação, mas um modelo cultural que integra os aspetos relacionados com os hábitos alimentares, os alimentos e a sua preparação, nomeadamente as técnicas de processamento dos alimentos com vista à sua transformação, conservação e até ao seu armazenamento.
São descritos alguns alimentos tradicionais da cultura alimentar algarvia, a sua história e o respetivo processamento, contribuindo para destacar a oportunidade que o padrão alimentar mediterrânico representa para o setor agroalimentar, restauração e hotelaria, uma vez que inclui processos e produtos diferenciados.
Universidade do Algarve, 12 de dezembro de 2023 | ver publicação (pdf)
Melhorar o Processo de Decisão e de Desenvolvimento de Políticas Públicas em Portugal. O papel do PlanAPP
Resumo do trabalho colaborativo entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Centro de Competências de Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) no âmbito da confiança pública, da avaliação das políticas públicas, da prospetiva e do planeamento estratégico.
O relatório integra as conclusões do Inquérito da OCDE (2021-2022) sobre a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e fornece um novo conjunto de dados sobre a realidade portuguesa. A publicação analisa também um conjunto de funções essenciais que o PlanAPP deve desempenhar, por exemplo na orientação estratégica, na coordenação, na monitorização e avaliação de políticas públicas, assim como no trabalho em rede.
