Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

A MEMÓRIA E OS TEMPOS // 5 // 3. Uma paragem nas Negociações? Não poderia ter sido pior para nós................................... 109 4. Um prazo retardado, mas uma negociação prosseguida.......................................................110 Capítulo XIX – A construção do período de transição.......................................................................111 1. Um balanço a meio percurso (1983-1984). ............................................................................111 2. A construção do Período de Transição..................................................................................112 3. Mecanismos de transição.......................................................................................................113 Capítulo XX – Um dos balanços finais................................................................................................116 1. Nota final...............................................................................................................................116 2. Um acidente no percurso.......................................................................................................116 3. A Comunidade também é um conjunto de interesses............................................................117 QUARTA PARTE OS TEMPOS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: A AGRICULTURA PORTUGUESA NA PAC (1986-2018)..............................................................................................................121 Introdução........................................................................................................................................... 123 Capítulo XXI – A agricultura portuguesa em regime de transição. .................................................. 124 1. Um estudo inicial.................................................................................................................. 124 2. Uma Agricultura em “Regime de Transição” – A nossa...................................................... 125 3. O nosso Período de Transição na PAC e o seu conteúdo (1986 – 1995) .............................. 126 3.1. Esclarecimento sobre o PEDAP e os Quadros Comunitários de Apoio (QCAs) .............. 127 4. Uma síntese dos Programas executados de 1986 a 1999 ..................................................... 128 4.1. O PEDAP – Regulamento (CE) n.º 3828/85..................................................................... 128 4.2. Os principais (e restantes) Regulamentos socioestruturais ............................................... 128 4.3. Resumo dos resultados da aplicação dos QCAs na Agricultura portuguesa. ................... 129 Capítulo XXII – A PAC face aos desafios atuais (clima; alimentação; poluições; conservação dos recursos naturais)..................................................................................................................................131 1. Porque devemos repensar o atual modelo da PAC, para o período de 2021 a 2027. ............131 2. A evolução da PAC – As Ajudas financeiras......................................................................... 133 2.1. A segurança alimentar....................................................................................................... 133 2.2. Da “Garantia” aos excedentes de produção (1962 – 1980)................................................ 134 2.3. Dos preços garantidos (às produções) às Ajudas ao rendimento dos agricultores (1980-1992). .............................................................................................................................. 134 2.4. Das Ajudas ao Rendimento às Ajudas Diretas (1992- 2018).............................................. 134 2.5. Apenas para se fazer uma ideia sobre os custos da PAC.................................................... 134 3. A evolução da PAC – As Reformas principais – 1992; 2003 e 2013..................................... 135 4. Um Balanço dificilmente justificável.................................................................................... 137 5. Tornar a PAC mais Verde?................................................................................................... 138 FICHA TÉCNICA............................................................................................................................. 144