Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

OS TEMPOS INCERTOS . 1926-1978 // 54 // Infelizmente, em minha opinião, em vez de se considerar, no seu conjunto, o espaço rural e a população, retomaram-se as vozes de quantos, desde o século XIX até ao século XX, reclama- vam a recuperação dos terrenos incultos e a correção dos defeitos da nossa estrutura agrária. Esta derivava do predomínio do minifúndio, no Norte e no Centro e, no Sul, do latifúndio. A grande missão para a JCI ficou pois definida: enfrentar o minifúndio e os incultos no Norte e no Centro; atacar, frontalmente, o latifúndio, no tal Sul – o Alentejo. Por outras palavras: o emparcelamento no Norte e Centro e o parcelamento no Sul. Temos de reconhecer que, na época em que a JCI foi criada, a válvula de segurança da emi- gração não estava a funcionar. A depressão económica dos anos 30 levou os destinos tradicio- nais dos nossos emigrantes (Brasil, América do Norte, Europa) a fecharem as entradas. Em si- multâneo, surgiu a guerra civil em Espanha (1933-1936) e, por fim, a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945). Importa salientar que o nosso País, e no que respeita às regiões do Norte e do Centro e ainda na parte interior, sempre conviveu com a emigração. A população rural crescia e os recursos naturais, no que respeita à utilização agrícola, sempre foram insuficientes face a esse cresci- mento demográfico. Nesta perspetiva, a situação do Norte e do Centro de Portugal, não sendo igual, é muito parecida com a parte ocidental da Irlanda. Temos sido, ao longo do tempo, os dois países do Ocidente da Europa com maiores taxas de emigração, principalmente para o continente americano. No nosso caso, não fazia sentido emparcelar o minifúndio no Minho, a província mais povoada, porque a maior parte das explorações agrícolas ocupa os vales e as encostas das serras: o brejo (nos vales) e a bouça nas encostas. Como emparcelar nestas condições e com estas limitações? Na realidade, com a Lei do Emparcelamento, a JCI apenas fez um emparcelamento da pro- priedade rústica nos seus anos de vida (1936-1973). Aconteceu no vale de Estorãos, um pequeno povoado no Minho, mas viria a ser desfeito com a transmissão da propriedade de umas gera- ções para outras. Com a colonização, nos baldios das serras do Norte e do Centro de Portugal, aconteceu o mesmo. E com o parcelamento no Alentejo, e o regime jurídico relativo a este, aconteceu quase o mesmo, fazendo ainda atrasar o regadio e a construção da barragem de Alqueva cerca de 40 anos. Nesta síntese, procuro dar uma ideia geral sobre o tema da Colonização Interna na época da criação da JCI e sobre as ideias e os acontecimentos que surgiram em tempos anteriores. Há, todavia, ainda uma palavra a acrescentar quanto às ideias relativas ao povoamento do nosso território continental e à emigração. O povoamento é, antes do mais, uma resultante de dois vetores: o primeiro é de natureza dinâmica; o segundo é de natureza estática. Em palavras